Retomada das obras da escola no bairro Maria do Carmo

Esta sexta-feira, 20 de dezembro, é aguardada com expectativa pela administração municipal em São Borja. É a data que deve marcar a retomada das obras de implantação da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) no bairro Maria do Carmo. A construção está suspensa há vários anos, parou na fase inicial, mas concorrência pública que recebe propostas neste sexta deverá significar o recomeço das obras.

A partir de 2017, a atual gestão na Prefeitura teve de equacionar vários entraves identificados pelo Ministério de Educação e que impediam a liberação de recursos e a sequência do projeto. No ano passado, porém, técnicos das secretarias municipais de Educação e de Planejamento começaram a sanar as restrições. Em 2019, finalmente, o Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC, reabilitou a execução do projeto, garantindo, também, os recursos necessários.

A concorrência pública em função da nova escola teve quatro prorrogações e retificações. Agora, pelo último processo, a equipe da Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Planejamento recebe propostas de empresa de engenharia e construção civil até as 8h30min deste dia 20 de dezembro. Sem nenhum embargo, a análise das propostas já começa às 9 horas.

Devido ao longo tempo de suspensão, toda a planilha de custos da obra teve de ser recalculada. O custo inicial, de R$ 1 milhão 802.473,00, foi atualizado para R$ 2 milhões 237.818,00. Para retomada da construção, o FNDE já liberou R$ 1 milhão 139 mil. Depois, com o andamento da construção do projeto serão repassados mais R$ 1 milhão 25.692,00. Já a participação da Prefeitura será de R$ 73.118,00.

Muitos avanços

A nova Escola Municipal de Educação Infantil no bairro Maria do Carmo, do programa Pró Infância, colocará 122 vagas à disposição. Funcionará como creche, atendendo crianças de até três anos de idade. O prefeito Eduardo Bonotto ressalta que “tanto esforço empreendido, para a superação dos entraves, é uma luta justificável”. Lembra que a escola “cumprirá um relevante papel social, atendendo às demandas de toda a região Oeste da cidade e, em particular do residencial Maria Cristina, onde, só no local, moram 320 famílias”.

Já o secretário municipal de Educação, João Carlos Reolon, destaca que, apesar dos obstáculos enfrentados em relação à nova escola, “vários outros avanços já aconteceram para a Educação Infantil, na atual administração municipal”. Lembra que, “em 2017 e 2018, 300 novas vagas foram criadas e agora mais 122”. O secretário observa que isso representa um incremento de cerca de 50% em relação às vagas antes existentes. Outro avanço citado foi a instituição, em 2019, de ensino de turno integral na Escola Municipal Ubaldo Sorrilha da Costa, começando pela Educação Infantil. “Em 2020 já serão 160 crianças com atendimento todo o dia”, segundo ressalta.