Avançam as tratativas para abertura da UPA em São Borja

Depois de anos de tentativas, em Brasília, Porto Alegre e outras esferas de definição, nas últimas semanas o prefeito Eduardo Bonotto confirmou avanços significativos que, na prática, permitirão o funcionamento da sonhada Unidade de Pronto Atendimento em São Borja. Não será uma UPA 24 horas, pelas dificuldades de recursos de manutenção federal e estadual, mas, mesmo assim, estarão assegurados todos os serviços básicos de saúde, em caráter de pronto atendimento à população.

Para as conquistas, nos últimos dias, têm sido intensas as atividades no Município, no Estado e junto ao Governo Federal. “Os resultados serão altamente positivos”, segundo comemora o prefeito Bonotto. As condições começaram a ser viabilizadas pela portaria da União 3.583 de 5 de novembro de 2018, que regulamenta o decreto presidencial 3.380 e redefine critérios para funcionamento das UPAs paradas no país.

Já a resolução 487/18 e com base nas deliberações federais, a CIB/RS (Comissão Intergestores Bipartite) definiu novo organograma e modo operacional para as UPAs no Rio Grande do Sul, incluindo a de São Borja. Diante dessas adaptações e flexibilizações, em 14 de junho a Secretaria Municipal da Saúde de São Borja expediu documento solicitando a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento segundo às novas normas estabelecidas.

Nos meses subsequentes, foram várias viagens a Brasília e Porto Alegre, do prefeito Eduardo Bonotto e do secretário da Saúde do município, José Luiz Machado. Decretos e portarias complementares, de iniciativa do presidente Jair Bolsonaro viabilizaram, nos últimos meses, as condições que estão faltando.

Em 5 de dezembro de 2019, a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, por deliberação unânime dos seus pares, formalizaram o pedido de credenciamento da UPA de São Borja nas esferas estadual e federal, segundo os novos parâmetros de funcionamento.

Pelas regras acertadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão Intergestores Bipartite – CIB, definiu que São Borja fica autorizada a que sua UPA funcione nos seguintes serviços de saúde: Prestação de Pronto Atendimento (Ambulatorial), Centro de Especialidades (Policlínica) e Unidade Básica de Saúde (Centro de Saúde).

Conquista de todos

O prefeito Eduardo Bonotto lamenta que tenha demorado tanto tempo para que a meta da UPA possa se concretizar. “Não será a unidade de serviços que desejávamos, mas, mesmo assim, será uma grande conquista, e de toda a coletividade”, ressalta. “Venceu a perseverança como um prêmio a todos os são-borjenses”, completa.

O secretário de Saúde, José Luiz Machado, destaca que “faltam apenas detalhes para que o sonho de todos nós se torne realidade”. O secretário e o prefeito destacam a contribuição de todas as lideranças de São Borja, com destaque para a contribuição decisiva em torno da causa, do senador Luis Carlos Heinze.