Atividades da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente em 2019

Imagem: Arquivo DECOM

Secretário Fábio Fronza junto ao Prefeito Eduardo Bonotto e estagiários da pasta

Responsável por dois importantes setores de apoio às atividades do setor primário e do ecossistema, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente conseguiu implementar ações de relevância em 2019. Uma das prioridades foi atender demandas voltadas aos produtores de pequeno porte, especialmente ligados à agricultura familiar, segundo destaca o titular da pasta, Fábio Fronza.

Através de uma das iniciativas, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), um total de 16 novos estabelecimentos foram registrados, recebendo autorização para elaborar e comercializar produtos com selo de qualidade. Outros 14 já existiam, totalizando agora 30 estabelecimentos aptos a vender produtos com selo de qualidade.

Também foi bastante ativo, em 2019, o serviço de inspeção de animais para operação de abate. Em média, mensalmente, foram abatidos/mês 260 bovinos, 60 bubalinos, 70 ovinos e 90 suínos. A Secretaria de Agricultura, responsável por estes serviços, também promoveu, em parceria com a Emater, a Feira do Peixe, na Semana Santa.

A área da Agricultura ainda desenvolveu programas como de apoio à implantação de agroindústrias familiares. Quatro novos estabelecimentos passaram a funcionar em 2019. A expectativa é de outras quatro agroindústrias em 2020, segundo o secretário Fronza.

Já o serviço de Patrulha Agrícola colocou à disposição dois tratores, com implementos de apoio. Foram atendidos, no ano que se encerra, mais de 80 pequenos produtores do município. Enquanto isso, operações de uma retroescavadeira garantiram limpeza e construção de açudes. Foram feitas drenagem e melhorias nos acessos e construção de fossas. As ações ainda abrangeram a limpeza de valos, sendo beneficiadas principalmente pequenas propriedades do interior do município.

O secretário Fábio Fronza relata, ainda, que outra prioridade foi a melhoria em poços de abastecimento de água. Neste sentido, eletricistas da secretaria foram deslocados às localidades rurais, para oferecer a assistência necessária. Na mesma área de abastecimento, também ocorreu substituição de redes de água em localidades como São João, Santos Reis, Ivaí, Mercedes, Timbaúva e Sarandi.

Outra iniciativa inovadora destacada foi a implementação, em 2019, do Programa Semear, que distribuiu, gratuitamente, sementes de milho a produtores familiares. Mais de 60 agricultores foram diretamente beneficiados.

A pasta da Agricultura municipal igualmente ajudou a promover o Seminário Anual da Agricultura Familiar. Outro evento foi o Encontro da Mulher Rural.

Ao mesmo tempo, foi realizado, em etapas e com avanços, o programa de encomendas e repasse de mudas de árvores. Outra ação similar foi o Programa de Encomendas de Alevinos, em apoio à piscicultura.

O rol de atividades da área de Agricultura ainda ofereceu, em Caxias do Sul, cursos de capacitação a produtores de agroindústrias. Veterinários igualmente receberam capacitação em abatedouros estaduais.

Auxílios externos

Com a utilização de recursos financeiros de emendas parlamentares, alguns importantes empreendimentos tornaram-se possíveis em 2019. Um exemplo é a garantia de construção de pavilhão para abrigar agroindústria de leite no assentamento Cristo Redentor, com equipamentos já adquiridos.

Outro exemplo é a implantação de rede de água no assentamento Conquista das Missões, acabando uma espera de pelo menos seis anos. Através de outra emenda parlamentar, tornou-se possível a aquisição de implementos agrícolas para comunidades rurais, visando atender demandas da agricultura familiar. Também foram viabilizados recursos para a aquisição de dois veículos novos, um caminhão e três microtratores.

Meio Ambiente

No ano que se encerra, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente prestou 700 diferentes serviços em relação à expedição de licenças. Foram licenciamentos ambientais, entre licenças de operação, instalação, prévia, vistorias e autorizações.

Outra ação relevante, em 2019, foi a retomada dos serviços de coleta seletiva e de reciclagem de resíduos sólidos. As operações estavam suspensas, há vários anos, e além dos ganhos ambientais representam uma importante conquista social na comunidade, especialmente às equipes de recicladores. Como ação paralela, foi colocado em prática programa do monitoramento no setor, com apoio da Uergs.

O ano ainda marcou a implementação do Projeto Agente Ambiental, que trabalha educação para o meio ambiente na comunidade. Ao mesmo tempo, também houve a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico e ocorreu nova licitação em relação aos serviços de Coleta Seletiva de Lixo.

O ano igualmente teve Semana do Meio Ambiente. Outra iniciativa foi a edição de um Manual sobre a Arborização Urbana, bem como inventário sobre a cobertura arbória urbana.

A secretaria promoveu a 1ª Gincana Ambiental e ofereceu estágios a acadêmicos da Uergs. Na Semana do Meio Ambiente mais de mil mudas de árvores foram distribuídas, gratuitamente, na comunidade.

Outro destaque foi a alteração da lei relativa a maus tratos aos animais. Agora é possível multar quem maltrata animais no município.