Fazenda municipal solicita informações dos produtores rurais para o Censo do ICMS

O Setor de Controle do ICMS em São Borja, ligado à Secretaria Municipal da Fazenda, está reiterando alerta aos produtores rurais sobre a necessidade de prestarem informações ao Censo do ICMS/2020. Para tanto, os produtores devem, até o dia 16 de março, apresentar o Talão de Guias de Produtor, com ou sem movimentação em 2019.

Mesmo que um bloco de guias tenha sido emitido há vários anos, mas ainda tenha documentos não utilizados, precisa ser feita verificação pela equipe de controle de ICMS do município. Os atendimentos são prestados de segunda à sexta-feira, das 7 horas às 12h45min e das 14 horas às 16h30min.

Entre 2,8 mil e 3 mil produtores rurais normalmente participam do Censo do ICMS em São Borja, considerando aqueles que cessam a atividade e os que dão início. O pedido é para que não deixem para a última hora o repasse de informações, assim, evitando filas e demora no atendimento. Geralmente no final do prazo, são registradas filas de produtores e eles têm de aguardar em área externa, de frente a Rua Eurico Batista da Silva, ao lado da Prefeitura, onde está instalado o serviço de controle do imposto.

As informações solicitadas são consideradas de importância fundamental, pois contribuem diretamente para definir o repasse de ICMS do Estado para o Município. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é a principal fonte de receitas da Prefeitura, para investimentos e melhorias em áreas rurais e urbanas.