Administração garante saúde financeira na Prefeitura

Enquanto quase todas as administrações municipais no país amargam um cenário de penúria financeira, por receitas sempre insuficientes, a Prefeitura de São Borja é, neste contexto, uma honrosa exceção. Desde o início da atual gestão, em 2017, o funcionalismo recebe sempre em dia e os fornecedores de insumos e prestadores de serviço, do mesmo modo, também recebem sem atrasos. Entretanto, esta realidade não era assim.

O prefeito Eduardo Bonotto lembra que, ao assumir a governança municipal, há três anos, era contabilizada uma dívida em montante superior a R$ 59 milhões, de curto, médio e longo prazos. “Tivemos de decretar situação de calamidade financeira, tal era o quadro, e, além disso, apertar os cintos, com a colaboração dos nossos servidores e fornecedores”, lembra o chefe do Executivo. Acrescenta que, “diante da situação enfrentada, a compreensão dos nossos credores foi essencial para reversão do quadro.”

O vice-prefeito Roque Feltrin diz, por sua vez, que “foi providencial o choque de gestão implementado, para quitação de tantas pendências e a recuperação das finanças”. Ele aponta que as equipes da área da Fazenda municipal, sob coordenação do titular da pasta, Nilton Koltermann, “tiveram um papel decisivo para garantir a situação de equilíbrio, hoje, consolidada”.

Tudo em dia

O secretário municipal da Fazenda, Nilton Koltermann, ressalta que, “graças aos esforços empreendidos, nestes 37 primeiros meses da atual administração, em nenhum deles houve atraso no pagamento dos salários e do vale-alimentação dos servidores – ao contrário, muitas vezes depositamos os valores antes mesmo do prazo”. No mesmo sentido, ao contrário da maioria das demais prefeituras, São Borja, na atual gestão, nunca atrasou o pagamento 13º salário dos municipários. O benefício é sempre pago em duas parcelas, em junho e dezembro.

Koltermann observa que, graças aos avanços produzidos, “se foi a época em que atrasava o pagamento a fornecedores ou prestadores de serviço”. Ele confirma que, já há pouco tempo, os pagamentos saem normalmente no dia seguinte à geração da liquidação. O Secretário diz que, hoje, não existe motivo para não fornecer produtos ou serviços à Prefeitura por atraso de pagamento, “pois não mais ocorre”.

Quando a atual administração assumiu, em janeiro de 2017, a Prefeitura tinha uma carteira de 503 credores com dívidas pendentes de quitação. Os valores menores foram pagos em até quatro meses. Já os valores maiores foram parcelados e quitados integralmente.

Entre as maiores dívidas encontradas um exemplo é em relação à empresa que fazia o recolhimento do lixo urbano. Outro caso foi em relação ao Funrebom, fundo de apoio aos Bombeiros. As pendências maiores foram então parceladas, mas agora estão quitadas, conforme Koltermann. Dívidas relativas ao consumo de energia elétrica e serviços de telefone também tiveram de ser pagas parceladamente.

Gestão modernizada

São Borja adquire o status de plena quitação dos débitos e equilíbrio fiscal, mesmo que em relação aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tenham havido diminuições. Como compensação, porém, uma empresa foi contratada para auxiliar nas gestões tributárias, em relação ao ICMS. Isso garante ganhos significativos, conforme o Secretário da Fazenda, Nilton Koltermann.

O prefeito Eduardo Bonoto comemora que, “graças a este incremento de gestão e à economia em recuperação, estamos registrando incremento nos retorno do ICMS, nossa principal fonte de rceitas.” No ano passado, a expansão foi em torno de 11,7% e para 2020 prevê índice um pouco menor. Bonotto diz que outro fator com contribuição direta são os bons resultados do Censo do ICMS.

O vice-prefeito Roque Feltrin destaca que a instituição de uma novo Código Tributário municipal racionalizou a política arrecadatória, “sem penalizar o contribuinte.” Outro avanço citado por ele diz respeito à simplificação burocrática na Prefeitura para a formalização de empresas, “o que garante maior celeridade e, como consequência, também maior produtividade”.