O Setor de Controle do ICMS em São Borja, que está ligado à Secretaria Municipal da Fazenda, voltou a dirigir alerta aos dois mil produtores agropecuários cadastrados em relação à necessidade e à importância de prestar informações ao Censo de 2020. O prazo se encerra em 16 de março, próxima segunda-feira, e a recomendação é para não deixar a entrega das informações para a última hora, em função do acúmulo de atendimentos e da previsão de filas. Todos os proprietários rurais – com ou sem movimento no Talão de Guias de Produtor no ano passado – devem prestar contas ao Censo, iniciativa que define os níveis de retorno do ICMS para o município no próximo ano.

Os produtores têm até as 16 horas de segunda-feira para apresentar seu relatório de informações. Essa data-limite foi fixada pela Secretaria Estadual da Fazenda e não será prorrogada. O atendimento é prestado no prédio do Centro Administrativo Salvador Alvarez, com acesso pela Rua Eurico Batista da Silva. A equipe do serviço municipal de controle do ICMS ressalta que, não prestando informações, os produtores sofrerão notificação de inadimplência, ficando sujeitos à aplicação de multas.

Ao longo das próximas semanas a equipe municipal de controle do ICMS fará levantamento do Censo, para envio de relatório à Fazenda Estadual. A previsão é que no segundo semestre saiam as projeções sobre o volume de retornos do imposto em 2021. Nos últimos dois anos, São Borja tem registrado incrementos, conforme o secretário municipal da Fazenda, Nilton Koltermann.