Com base na lei federal 10.696 de 2003 e conforme autorização do Ministério da Cidadania, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em São Borja abriu processo de chamada pública visando à aquisição de itens de hortigranjeiros, leite e frutas. Para a aquisição, serão selecionados agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. Os fornecedores devem estar ligados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A finalidade é a compra de itens como alface, mandioca, rúcula, rabanete, leite, couve, repolho, laranja, tempero verde, beterraba, cenoura, moranga e batata doce. Os fornecedores devidamente habilitados devem dirigir-se nas segundas-feiras, das 8 às 12 horas, a Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Avenida Presidente Vargas, 1.429, em frente ao Hospital Ivan Goulart. São compras para o consumo imediato dos insumos e que se destinam a atender às demandas dos programas sociais da secretaria.

Cada produtor familiar pode ser fornecedor do equivalente até R$ 6,5 mil por ano. Já cooperativas ou grupos de produtores podem vender até R$ 8 mil anuais. O atual termo de seleção tem vigência até 20 de novembro, mas ainda pode ser prorrogado por mais um ano.

A orientação é que os produtores familiares inscritos do Pronaf e interessados na venda, façam contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social. O telefone da secretaria é (55) 3431 9993.