SMF prepara levantamento da queda de arrecadação

Imagem: Arquivo DECOM

As equipes da Secretaria Municipal da Fazenda em São Borja trabalham fazendo uma avaliação sobre as repercussões na arrecadação, em função da pandemia da Covid-19. Desde já, o secretário Jorge Britto confirma que será significativa a queda de receitas. Um levantamento detalhado a respeito deve ser finalizado na segunda quinzena deste mês.

A maior retração, até agora, refere-se aos repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O tributo estadual é a principal fonte de receitas da Prefeitura e teve uma queda, no mês de abril, em relação ao mesmo período de 2019 de 40,76 %. Nos últimos meses houve redução relevante, conforme Britto. Ele observa que fica a expectativa para a possibilidade de retomada ou não das atividades e, em consequência, da geração de recursos através do tributo.

Em relação ao repasse federal do FPM (Fundo do Participação dos Municípios), também é registrada queda. O secretário da Fazenda observa que a União está repassado aos municípios brasileiros, diferença de arredação do FPM verificada nos meses pós pandemia da Covid 19 em relação aos mesmos meses de 2019. Ressalta, porém, que essa receita adicional não compensa as perdas acarretadas pela inflação do período.

Outra queda significativa de repasse vai acontecer em relação ao Fundeb. Trata-se do Fundo composto pelos repasses da União e do Estado, usado para manutenção da Educação Básica no país. Os recursos são utilizados através da Secretaria Municipal de Educação, mas têm acompanhamento da área da Fazenda.

A arrecadação relativa a tributos municipais também apresenta queda significativa. Jorge Britto destaca que as principais fontes de receitas locais são IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano) e ISS (Imposto sobre Serviços). Depois de ajustes em abril, agora o calendário de pagamento de Tributos segue normal.

Devido ao Coronavírus, os municípios terão que esperar mais para conhecer os índices relativos ao repasse de ICMS pelo Estado em 2021. O índice provisório só deve sair em outubro e o definitivo, em dezembro. Nos anos mais recentes São Borja registrou incrementos, mas na atual conjuntura de crise não se sabe o que vai acontecer.

Ginástica financeira

O secretário Jorge Britto tem, permanentemente, apresentado relatórios sobre a situação da Fazenda municipal ao prefeito Eduardo Bonotto. A orientação do chefe do Executivo é no sentido de priorizar os pagamentos dos servidores e fornecedores de produtos e serviços.

Britto ressalta que, mesmo diante das dificuldades, a folha de salários e benefícios dos municipários têm sido mantidos em dia. O mesmo vale para as empresas fornecedoras de insumos e em relação a prestadores de serviço. Nas últimas semanas e nas seguintes estão sendo pagos valores relativos a direitos adquiridos nos últimos anos pelos servidores efetivos.