✅ ENCERRADO - MAPEAMENTO DA REALIDADE CULTURAL DE SÃO BORJA | CADASTRO PARA TRABALHADORES DA CULTURA E ESPAÇOS CULTURAIS

ENCERRADO - A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SMCTEL), encerrou nesta quinta-feira (10/09), os cadastros visando o mapeamento cultural no município, com o intuito de identificar e cadastrar pessoas físicas e entidades com atuação na área cultural. A iniciativa tem como objetivo fazer o mapeamento detalhado das atividades artístico-culturais de São Borja. A etapa seguinte, na iniciativa, será permitir acesso dos operadores culturais a recursos federais que estão sendo oferecidos.

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A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer convoca os espaços, artistas e trabalhadores da área da cultura para se cadastrarem de forma online no site da Prefeitura a partir de hoje (10/08). O cadastro será utilizado para mapear a realidade cultural e facilitar o processo de solicitação das ações emergenciais do Governo Federal destinar ao setor cultural, por meio da Lei Aldir Blanc. O benefício é dirigido a profissionais da cultura, assim como espaços culturais da cidade.

Espaço cultural: https://forms.gle/MGnCLamuPUguY4wPA

Trabalhador cultural: https://forms.gle/e3VZgEt2CNTapbG56 

Através da Lei federal 14.017 / 2020, uma lei Aldir Blanc, aprovada pelo governo federal, São Borja tem uma chance de receber e aplicar na área de produção cultural R $ 438,5 mil. Ainda não foi aprovado pela união a religião da lei federal, mas a meta da secretaria municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, é de que assim que o processo tiver definido pela união, o município relacionado a habilitar operadores de arte e entidades do setor, para acesso aos recursos. Ainda não há previsão para a disponibilização do recurso para os municípios.

 

A Lei prevê três linhas de ações emergenciais, beneficiários dividem-se em artistas e espaços culturais. A lei prevê ainda linhas de créditos para fomento em atividades culturais.

 

Linha 1 - Auxílio emergencial: três parcelas de R $ 600. Essa linha é destinada a pessoas físicas que comprovem atividades culturais nos 24 meses anteriores à data de publicação da Lei. Mães solo apresentam R $ 1.200.

 

Linha 2 - Subsídio a espaços artísticos e culturais: entre R $ 3 mil e R $ 10 mil, regulamentado pelos estados, municípios.

 

Linha 3 - Editais, chamamentos públicos e prêmios: obras a atividades, produções e capacitações culturais.

 

A partir da religião será dado o início do mapeamento cultural para a habilitação das inscrições.A prefeitura já realizou reuniões com entidades tradicionais e criou um grupo de trabalho para coordenar esse processo de aplicabilidade dos recursos. Já foi definido por exemplo, que na linha 3, a ideia é que sejam editais, de modo que os operadores culturais credenciados no local podem inscrever seus projetos e concorrentes aos recursos.

 

Conforme já estipulado na lei, quem eventualmente recebea o auxílio emergencial do governo federal, em função da pandemia do coronavírus, não pode participar do programa de apoio.