Prefeitura prepara solução ao Lixão e São Borja disporá de aterro sanitário

A perspectiva é que São Borja resolva, em médio prazo, dois problemas históricos em relação ao destino adequado para o lixo urbano. Uma das soluções será saneamento ao passivo ambiental representado pelo Lixão no bairro do Passo, começando pela elaboração de um  projeto de recuperação de área degradada. A outra iniciativa será a implantação de um aterro sanitário no município. As ações vêm sendo coordenadas, já há alguns anos, pelas secretarias de Planejamento,  Infraestrutura e Meio Ambiente, além de outros representantes da Prefeitura.

Licitação, este mês, definiu a empresa Gaia Sul Ambiental Ltda para elaborar o projeto de recuperação do Lixão. O secretário municipal de Meio Ambiente, Fábio Fronza, prevê pelo menos 120 dias de estudos e levantamentos técnicos. Ele detalha que, entre as medidas práticas previstas, toda a área receberá cercamento vegetal. A empresa ainda produzirá relatórios sobre as melhores formas de tratamento em relação às ‘montanhas’ de resíduos acumulados nas últimas décadas, assim como indicará ações sobre o destino adequado de chorume, gases e demais materiais que possam contaminar o meio ambiente. Outra diretriz será no sentido de evitar incêndios no local, como nos últimos anos tem ocorrido.

O secretário Fronza ressalta que, a partir do cercamento, cessarão todos os  depósitos no Lixão. Os recursos para elaborar o projeto de recuperação da área  degradada sairão de receitas do Fundo Municipal de Defesa e Recuperação do Meio Ambiente. Já para executar o projeto, em etapa posterior, os recursos virão de valores que teriam de ser pagos em multas à Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental).  A administração municipal celebrou acordo neste sentido com a instituição.

Aterro sanitário

Paralelamente, também evolui a instalação de um aterro sanitário, visando atender às demandas de São Borja. A implantação do projeto será por uma empresa privada. O local fica a aproximadamente 15 quilômetros da cidade e deverá ocupar uma área de cerca de 100 hectares.

Na quinta-feira, dia 22, o secretário de Meio Ambiente, Fábio Fronza, o Consultor Jurídico do município, Marcos Rogério dos Santos, e outros representantes da Prefeitura produziram novos avanços nas articulações. Através de videoconferência, promoveram audiência com a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, e com procurador na área ambiental Felipe Teixeira. Assim que a análise do projeto for concluída, São Borja vai receber licença prévia para que o aterro seja instalado.

Fronza informa que um dos passos seguintes será a realização de uma audiência pública, a fim de detalhar o projeto à comunidade. Na sequência, a Fepam dará então a licença de instalação do aterro. O secretário estima que isso possa ocorrer dentro de quatro a cinco meses.

Na avaliação de Fábio Fronza, as duas ações, uma vez implementadas, representarão um dos maiores avanços na história de São Borja na área ambiental. O secretário lembra que a Prefeitura hoje desembolsa mais de R$ 1 milhão e meio, para o transbordo do lixo de resíduos orgânicos em aterro sanitário em Giruá, e esse gasto será praticamente zerado. “Contudo, o ganho maior será do meio ambiente, com notórios benefícios à saúde pública da atual e das futuras gerações”, comemora  o secretário.