Definido calendário de matrículas e rematrículas para 2021 na rede municipal

A Secretaria Municipal de Educação  (SMEd), está confirmando  o calendário de inscrições, matrículas e rematrículas nas escolas sob sua jurisdição, para o ano letivo de 2021. O cronograma, critérios e orientações constam do decreto 18.728, assinado pelo prefeito Eduardo Bonotto. O secretário de Educação, João Carlos Reolon, prevê para 18 de fevereiro o início de atividades no próximo ano, com a expectativa de que as aulas possam ser presenciais, apesar das alterações de rotina, este ano,  devido à pande mia da covid-19.

A fase de inscrições visando vaga nas escolas municipais em 2021 será de 1º a 04 de dezembro de 2020. O período vale para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).  O horário de atendimento aos candidatos ou seus responsáveis ficará a critério de cada escola.

Já a fase de matrículas a alunos novos será de 10 a 18 de dezembro, tanto para Educação Infantil, Ensino Fundamental ou EJA, com horário de atendimento a critério da escola.  As rematrículas, com vaga assegurada a quem esteve matriculado em 2020, se encerram em 27 de novembro.

       Orientações

As creches, na Educação Infantil,  receberão crianças até os três anos (Berçário I e II) e Maternal (I e II). Já as turmas de Pré-escola (I e II), também na Educação Infantil, são para crianças de quatro e cinco anos. A idade deve ser considerada até março de 2021.

O Ensino Fundamental será oferecido do 1º ao 9º ano. Pode ingressar no 1º ano a criança que completar seis anos de idade até 31 de março de 2021. Somente poderão frequentar as escolas do campo os alunos moradores em áreas rurais.  O número de vagas em cada escola – urbana ou rural – será de acordo com a capacidade do estabelecimento e a ocupação da vaga será por ordem de solicitação.

No ato da inscrição deve ser apresentada certidão de nascimento original do aluno, assim como documento com foto confirmando a identidade.  Quando da matrícula, em todas as modalidades de ensino,  é preciso apresentar documento com foto de identificação, foto 3x4,  documento dos responsáveis pelo aluno, cartão do SUS, atestado de vacina fornecido pela Central de Vacina ou uma ESF, se for o caso cadastro no Bolsa Família e , também se for o caso, documento se a criança tem necessidades educacionais especiais. Em relação aos documentos, é preciso apresentar original e cópia na escola pretendida.

Na rede municipal, São Borja tem, atualmente, 30 escolas em funcionamento – 19 de Ensino Fundamental e 11 de Educação Infantil. Nas escolas Vicente Goulart e Ubaldo da Costa funcionam turmas de Educação de Jovens e Adultos. A expectativa do secretário Reolon é de que no próximo ano possa entrar em funcionamento a nova escola de Educação Infantil, atualmente em construção no bairro Maria do Carmo.