Audiência pública aprova instalação de aterro sanitário em São Borja

Audiência pública realizada na noite de quinta-feira (04/02), no auditório da Associação Comercial e Industrial (ACISB), aprovou a implantação de um aterro sanitário em São Borja. A participação do público no debate aconteceu de forma online, através de canais remotos devido a necessidade de distanciamento social em função da pandemia da Covid-19.

A iniciativa da audiência foi da empresa empreendedora PGR e da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), com apoio da Prefeitura. Trata-se de uma ação aguardada há anos no município e que, além de economias significativas de recursos financeiros e geração de receitas para o poder público, representará a cessação definitiva de uso do Lixão instalado no bairro do Passo, resolvendo um passivo ambiental histórico.

O aterro sanitário será implantado em área de 83 hectares, em região próxima à chamada Faixa dos Trilhos e da localidade de Nhu-Porã. O promotor público Felipe Teixeira, que responde pelo Ministério Público nas questões de meio ambiente, acompanhou a audiência e aprovou a implementação do projeto. Inicialmente, a Fepam dará licença preliminar e em seguida, a definitiva, para a execução das obras, o que deve ocorrer em algumas semanas.

O prefeito em exercício Roque Feltrin, que também participou da audiência, prevê que entre setembro e outubro deste ano as obras já possam estar finalizadas, permitindo que o local já possa receber resíduos.

Demanda regional

Roque Feltrin lembra que, hoje, São Borja desembolsa cerca de R$ 2 milhões por ano para levar o lixo descartado na cidade até o aterro sanitário de Giruá, a 250 quilômetros. Ressalta que, com o aterro no município, além de evitar esse gasto vultoso, será possível a geração de receitas. Isso acontecerá com a vinda de resíduos para São Borja de municípios da região.

A expectativa é de atrair para cá rejeitos de municípios como Itaqui, Uruguaiana, Unistalda, Santiago, Alegrete e São Francisco de Assis. “A exemplo do que ocorre atualmente em Giruá, poderemos receber, mensalmente, 500 toneladas de resíduos, com incremento significativo em relação à receita de Imposto sobre Serviços (ISS)”, ressalta o prefeito.

Ampliação da reciclagem

Em São Borja, a partir de setembro de 2019, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente retomou os serviços de coleta seletiva e de reciclagem de materiais com chance de reaproveitamento. A meta agora é expandir essa ação, com apoio na comunidade. Uma empresa será contratada com essa finalidade específica.

O prefeito em exercício Roque Feltrin informa que será aberta licitação pela Secretaria de Planejamento para definir a empresa. Paralelamente será desenvolvida campanha de incentivo e orientação na comunidade, para que amplie as práticas de reciclagem. O conjunto de ações ainda prevê ampliar as operações de reaproveitamento do lixo urbano, usando oficina instalada no bairro do Passo. “Isso significa envolver mais famílias no trabalho e oferecer maior chance de geração de renda”, diz Feltrin.

Solução ao Lixão

Outra iniciativa em andamento diz respeito a uma solução definida para o passivo ambiental, há décadas, representado pelo Lixão no bairro do Passo. A empresa Gaia, contratada pela Prefeitura, elaborou projeto e agora a área do Lixão será recuperada.

O local acumula montanhas de dejetos, que produzem incêndios frequentes, contaminam o lençol freático e cursos d’água. Roque Feltrin ressalta que isso será equacionado. O chorume será eliminado e no lugar surgirá água potável. Outra ação definida será a implantação de um cinturão verde como proteção à área do Lixão.