Chamadas públicas visando reposição de gêneros para a merenda escolar

Estão em andamento duas chamadas públicas – com as identificações 001/2021/ SMPOP/DCL e 003/2021 -, com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares ou agroindústrias do setor. A iniciativa tem apoio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Governo Federal. Os insumos vão atender, quando possível após a pandemia, as demandas do programa de merenda escolar da rede municipal de ensino.

A habilitação e o projeto de venda pelos fornecedores serão recebidos até o próximo dia 5 de abril, às 12h, na Secretaria Municipal de Planejamento. Mais informações e os editais em relação aos dois processos podem ser solicitados pelos pelos e-mails licita@saoborja.rs.gov.br. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Os gêneros alimentícios serão adquiridos com base no que preconizam o artigo 14 da lei 11.947/2009, § 1°, e a resolução 04/2015 do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). As aquisições somente poderão ocorrer, porém, assim que o ano letivo possibilitar aulas na modalidade presencial, em decorrência da Covid-19.

A lista de produtos

A compra dos agricultores ou agroindústrias familiares tem como uma das finalidades estimular estes setores de atividade rural. Além disso, a iniciativa visa oferecer à merenda escolar uma alimentação saudável e com produtos locais, segundo destaca o secretário municipal de Educação, João Carlos Reolon.

O secretário registra que é importante divulgar a variedade e as quantidades dos produtos utilizados na merenda, a maioria hortifrutigranjeiros. Reolon destaca  que se trata de amplo leque de insumos e expressivas quantidades. “É verdade que temos na rede municipal de ensino mais de cinco mil estudantes matriculados, mas os números mostram que conseguimos oferecer-lhes uma merenda variada, balanceada e de qualidade, sempre sob a orientação de nutricionistas”.

Através da Chamada 001/2021, serão adquiridos da agricultura familiar três mil unidades de alface; 15 toneladas de arroz; 10 toneladas de banana Prata; 1,6 mil quilos de batata doce; e seis toneladas de batata inglesa. A lista inclui 8,4 toneladas de bergamota; 2,8 mil quilos de beterraba; mil unidades de brócolis; 2,8 toneladas de cenoura; 200 quilos de chuchu; 1,6 mil molhos de couve manteiga e mais 500 molhos de couve flor.

Ainda serão adquiridos 500 molhos de espinafre; 6,5 toneladas de feijão preto; 8,4 toneladas de laranja suco; 2000 quilos de limão Taiti; três toneladas de mamão Formosa; 7,2 toneladas de mandioca com casca; e mil quilos de melancia. De melão serão adquiridos 500 quilos, mais bandejas de milho-verde cada uma com três unidades; mil quilos de repolho Verde; mil molhos de rúcula; e quatro mil molhos de tempero-verde.

De tomate será feita a compra de 12 toneladas. Já por meio da Chamada 002/2021, a agroindústria familiar fornecerá 1,6 mil quilos de corte de Frango Caipira; 3,5 toneladas de mandioca; e 3 4,8 mil dúzias de ovos. A lista, finalmente, prevê compra também de 400 unidades de requeijão.