Últimos dias para produtores realizarem o Censo do ICMS

O Setor de ICMS, serviço ligado à Secretaria Municipal da Fazenda em São Borja, alerta que, após prorrogação, devido à pandemia da Covid-19, agora restam poucos dias para que os produtores rurais realizem o censo anual, alusivo ao exercício de 2020. O novo prazo-limite se encerra em 15 de abril, uma quinta-feira. Deve ser apresentado o Talão de Produtor do ano passado, com ou sem movimento de negócios ou outras operações. O procedimento é fundamental, pois, através dessas e de outras informações recolhidas, a Prefeitura define os níveis de retorno de recursos de ICMS em 2022.

São cerca de três mil produtores agropecuários cadastrados na Fazenda municipal e que devem atualizar informações ao censo. Devido à pandemia, segue a solicitação para evitar aglomerações. Se os produtores chegarem individualmente ao Setor de ICMS, serão atendidos na hora. A recomendação, porém, é que estejam usando máscaras e adotando as demais medidas protetivas ao Coronavírus.

Na hipótese de algum acúmulo de produtores – também respeitando distanciamento e usando máscaras -, eles terão de deixar o Talão de Produtor. Nos dias seguintes haverá conferência das informações, para posterior devolução. Para mais orientações, é colocado à disposição o telefone whatsapp (55) 99983 4621.

A expectativa que até o final de abril a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) divulgue os números preliminares relativos ao futuro retorno de imposto aos municípios. Nos últimos anos, São Borja tem registrado incremento no volume de retorno de ICMS - a principal fonte de receita de origem estadual. Isso mostra, além de recuperação da produção agropecuária, também melhores resultados das apurações dos censos que são realizados.