Destinações do Imposto de Renda em favor de programas sociais

A exemplo de anos anteriores, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e o Conselho Municipal do Idoso em São Borja estão lançando apelo para que pessoas físicas e jurídicas façam destinações do Imposto de Renda (IR) a pagar, em 2021. As destinações podem ser direcionadas para programas sociais nos dois setores. As destinações devem ser confirmadas através das declarações do IR que vão ser entregues este ano. As pessoas físicas podem direcionar até 3% do imposto devido (declaração pelo modelo completo).

Em São Borja, além dos dois conselhos, também a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social está mobilizada para que sejam feitas destinações. No caso de dúvidas, podem ser acionados os telefones 3431-9993 e 3430-4035. Na prática, a pessoa física ou jurídica vai direcionar para instituições que cuidam de crianças e idosos uma parcela do dinheiro que, de qualquer modo, terá de desembolsar para a Receita Federal.

Casa de Acolhida, CRAS, CREAS, Apae e Centro de Formação Tereza Verzeri estão entre as instituições que podem ser auxiliadas no que se refere a crianças e adolescentes. Na área de assistência aos idosos, são duas entidades que podem receber recursos - o Centro Dia do Idoso e o Asilo São Vicente de Paula. Caso a instituição não estiver habilitada, o dinheiro vai para o fundo municipal do setor. Em São Borja e no Rio Grande do Sul somente cerca de 10% das doações possíveis efetivamente se concretizam.

Ao fazer a declaração, será gerado um Darf para o contribuinte repassar a doação diretamente à entidade pretendida. Ele pode fazer destinações a várias instituições, desde que o total não ultrapasse o limite de 3%. O dinheiro doado é 100% destinado a políticas de apoio às crianças e aos idosos. Outra alternativa é optar por um dos fundos municipais.