O programa Brasil na Escola também visa à igualdade entre as escolas de todo o país com base em três pilares. São eles: apoio técnico e financeiro, valorização das boas práticas e inovação. A iniciativa ainda pretende evitar a evasão escolar e a repetência dos estudantes, principalmente nos últimos anos do EF - séries finais.

O prefeito Eduardo Bonotto considera importante a adesão de São Borja a esse programa que pretende evitar a evasão escolar e a repetência dos estudantes principalmente nos últimos anos do Ensino Fundamental. “Todas as políticas públicas criadas para ajudar a diminuir a desigualdade entre os jovens são válidas. Acredito que a educação do município ganhará muito com a adesão a esse programa”.

Objetivos e eixos

São objetivos do Programa Brasil na Escola elevar a frequência escolar nos anos finais do EF e diminuir os índices de evasão e abandono escolar. Outras finalidades são diminuir os índices de reprovação nos anos finais do EF e diminuir a distorção idade-série.

Outros objetivos: elevar a aprendizagem e o desempenho nas avaliações; e contribuir para o alcance das metas 2 e 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), de que trata o anexo da lei federal 13.005/2014. Outro objetivo do programa é propor estratégias inovadoras de organização pedagógica para melhor desempenho do EF.

Segundo o MEC, cada um dos eixos do programa terá um objetivo e um público alvo. O passo inicial, de “apoio técnico e financeiro às escolas”, dará prioridade para aquelas que sejam públicas e ofereçam os anos finais do EF com Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) igual ou inferior a 3,5. Outro critério são escolas públicas com os anos finais do EF que possuam ao menos 70% dos alunos oriundos de famílias beneficiárias do Bolsa Família.

Poderão ainda ser incluídas escolas públicas com os anos finais do EF sem Ideb. O objetivo é atender escolas com populações em maior vulnerabilidade social e que apresentam índices de fluxo escolar e aprendizagem mais baixos.

O apoio financeiro às escolas participantes será por meio de ação Dinheiro Direto na Escola, da seguinte forma: parcela única no valor de R$ 10 mil por escola validada, valor a ser repassado após a conclusão da fase de adesão. O repasse do auxílio será em três parcelas, duas de 35 e outra de 30%.

No segundo eixo "valorização de boas práticas", deve promover ações que contribuam para a melhoria das aprendizagens com igualdade. O repasse financeiro para Valorização das Boas Práticas será destinado às escolas que atenderem aos seguintes critérios: estar entre as duas mil escolas públicas com anos finais do EF e  que possuam os menores percentuais de estudantes nos níveis de proficiência de zero a quatro nos testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb. Outro critério é estar entre as oito mil escolas públicas com anos finais do EF e que possuam a maior variação no sentido de diminuir o percentual de estudantes nos níveis de proficiência de zero a quatro nos testes do Saeb.

O repasse financeiro para implementação será realizado via ação Dinheiro Direto na Escola, em parcela única no valor de R$ 5 mil. As escolas contempladas deverão encaminhar, em formato estabelecido pelo MEC, registro das boas práticas implementadas para elevação da qualidade da educação.

Por fim, o terceiro eixo, “inovação” tem o objetivo de apoiar ações inovadoras com a finalidade de estimular as redes de ensino na elaboração e implementação de novos modelos pedagógicos. A finalidade é o aprimoramento das estratégias de ensino e aprendizagem, bem como de liderança e gestão escolar que elevem a aprendizagem, a permanência e o fluxo escolar.

Os repasses financeiros para implementação dos projetos inovadores serão realizados via ação Dinheiro Direto na Escola. Essas escolas se encaixam no quesito de “Escolas sem Ideb” no ano de 2019. Neste quesito oito escolas foram contempladas em São Borja: Olinto Dornelles, Osvaldina Batista da Silva, Ivaí, Ubaldo Sorrilha da Costa, Liôncio Pereira Aquino, Ordália Machado, Sagrado Coração de Jesus e São Judas Tadeu.

Para as propostas selecionadas, será concedido apoio técnico e financeiro para as ações de inovação, compreendendo as seguintes áreas: proposta pedagógica;  organização curricular; personalização das aprendizagens; e universalização do acesso e permanência. Ainda são critérios: engajamento e valorização dos profissionais da escola; projetos interventivos; - ampliação da jornada escolar;  organização dos tempos e espaços da escola; inclusão digital e conectividade; uso intensivo de recursos educacionais digitais; relação escola-família; - protagonismo estudantil; e sustentabilidade do projeto.

Plataforma Busca-Ativa Escolar

A plataforma Busca-Escolar vai auxiliar na implementação do programa e seus resultados. O sistema reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Ministério Público, entre outras. “Importante por que cada agente envolvido tem papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até o risco de abandono ou tomada das providências para evitar a evasão”, segundo destaca o secretário de Educação, João Carlos Reolon.

Todas as escolas municipais de São Borja estão cadastradas na plataforma. Os gestores e orientadores educacionais realizaram curso, nos meses de fevereiro e março, sobre a busca-ativa escolar, informa o secretário de Educação. Um Comitê Gestor do Município dará andamento nas ações, e a SMEd já está preparando encontros de avaliação e troca de informações.

Todo o processo é acompanhado pela ferramenta tecnológica, que funciona como um grande banco de dados facilitando a troca de informações. A ferramenta pode ser acessada em qualquer dispositivo, como computadores de mesa, computadores portáteis, tablets, celulares (SMS) ou celulares (smartphones). Há também formulários impressos para facilitar o uso por profissionais que não têm acesso a dispositivos móveis. “Esperamos reduzir os números hoje desfavoráveis”, espera Reolon.

Recuperação da Defasagem

A Secretaria Municipal de Educação irá desenvolver um projeto Distorção Idade/Série para atender os alunos das Escolas de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais no turno inverso do horário de estudos. Levantamento realizado entre as escolas do município mostra o número de alunos que estão em distorção de idade/série. Esses dados referem-se à evasão escolar, abandono e repetência dos anos anteriores.

O projeto atenderá em forma de oficinas de Língua Portuguesa e Matemática.      Serão prioridades a leitura, interpretação, escrita e cálculos matemáticos, ressalta a diretora pedagógica da SMEd, Lourdes Babueno. A iniciativa será lançada brevemente na rede municipal de ensino, informa a diretora.