Orientações sobre repasse do Benefício de Prestação Continuada

O núcleo de gestão do Bolsa Família em São Borja, instalado junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), também acompanha os cadastros e pagamentos do BPC (Benefícios de Prestação Continuada). Para pessoas carentes a partir dos 65 anos ou com alguma deficiência ou fator incapacitante devidamente comprovados, o governo federal concede auxílio mensal de um salário mínimo. Em São Borja, são mais de 3,2 mil beneficiários e que, de acordo com as regras em vigor, têm de renovar cadastro a cada dois anos.

A gestora local do Bolsa Família, Laura Nenê, ressalta, porém, que em função da pandemia está ampliado o prazo para atualizações cadastrais. A orientação do Ministério da Cidadania é no sentido de que as renovações pendentes de informações cadastrais podem ser feitas até o mês de setembro, sem nenhum prejuízo. Contudo, aqueles que não possuem inscrição no Cadastro único e são beneficiários ou requerer requerer BPC, correm o risco de suspensão do benefício.

Para requerer o Benefício de Prestação Continuada, as pessoas com mais de 65 anos tem de comprovar que uma renda familiar per capita é de 25% do salário mínimo por mês. Já em função de deficiência ou razão incapacitante para o trabalho, o BPC pode ser solicitado com qualquer idade. A pessoa, porém, deve apresentar laudo médico ou parecer especializado equivalente, justificando a incapacidade.