Prefeitura trabalha para ações de apoio às famílias de catadores

Com a implantação de aterro sanitário e desativação do Lixão em São Borja, vai mudar a rotina das famílias de catadores na cidade que vivem ou complementam a renda com o recolhimento e a venda de materiais recicláveis. Diante da nova conjuntura, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) já vem trabalhando desde o início de abril, para, através de parcerias, viabilizar novas alternativas. Uma das ações a serem implementadas é o projeto Triciclo Mecânico. Consiste na aquisição de 30 conjuntos operacionais, formados por triciclos e carretas de coleta de materiais recicláveis, para atender à demanda das famílias que hoje trabalham no Lixão.

O prefeito Eduardo Bonotto diz que será “imprescindível apoiar os catadores, do mesmo modo que será indispensável acabar o Lixão e recuperar a área degrada”. O prefeito observa que são iniciativas que podem, no curto prazo, gerar algum transtorno, mas em futuro próximo só trarão benefícios. Ele faz a mesma comparação com a implantação das redes de esgoto na cidade. “O desconforto de hoje significa saúde e bem-estar amanhã”, diz.

A secretária de Desenvolvimento Social, Luciane Bidinoto, relata que, no mês passado, a equipe de assistentes esteve no Lixão, no bairro do Passo, para conversar com as 30 famílias que trabalham no local. Além de conferir, atualizar ou realizar cadastro, as famílias foram informadas sobre o fim do Lixão e sobre o surgimento do aterro sanitário. Assim que a SMDS confirmar os recursos para a compra dos triciclos e carretas, as famílias serão informadas da data e local de entrega dos seus instrumentos de trabalho.

Na Secretaria Municipal de Planejamento, já foi aberto processo licitatório que se destina à aquisição de triciclos e de carrinhos de apoio a serem doados às famílias de catadores. A licitação é através do Pregão Eletrônico 029/2021/SMPOP/DCL. O edital pode ser consultado no site da Prefeitura (www.saoborja.rs.gov.br). As propostas serão recebidas no dia 31 de maio, às 9 horas, por meio do Portal de Compras Públicas (Portaldecompraspublicas.com.br).

Cada triciclo com coletor custa R$ 3.119,00. A secretária Luciane Bidinoto informa que para adquirir as 30 unidades operacionais são necessários R$ 93.570,00. A SMDS está buscando apoios e parcerias, para garantir os recursos.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMAM) deve viabilizar a compra de sete conjuntos, segundo a expectativa do titular da pasta, Eugênio Dutra. A ação, porém, depende de aprovação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Se confirmado, o valor a ser oferecido será de R$ 21.833,00.

A secretária Bidinotto diz que também espera conseguir recursos com o apoio do Ministério Público do Trabalho em Uruguaiana para a aquisição de outros sete triciclos com carreta. Ainda são desenvolvidas tratativas junto à empresa Pirahy Alimentos e com a Câmara de Vereadores. No caso do Legislativo, uma das alternativas são sobras orçamentárias.

Lixão e aterro

No início deste ano, após licitação, a Prefeitura de São Borja contratou empresa especializada para elaborar projeto de recuperação da área degradada pelo Lixão do Bairro do Passo. O projeto prevê saneamento para a ‘montanha’ de materiais em decomposição lançados no local, ao longo das últimas décadas. Um cinturão verde ajudará na correção do passivo ambiental, com atenção, ainda, para cursos d’água e o lençol freático na região. A questão do chorume também será resolvida.

Enquanto isso, a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) deu licença preliminar para instalação de um aterro sanitário em São Borja, a cerca de 30 quilômetros da cidade, próximo à chamada Estrada dos Trilhos. O projeto será desenvolvido por uma empresa privada. A previsão é que, a médio prazo, materiais em descarte já possam ser depositados no local. A Prefeitura, que hoje paga para levar dejetos a aterro sanitário em Giruá, prevê que a mudança representará grande economia aos cofres públicos.

A secretária de Desenvolvimento Social diz que o compromisso “é seguir assistindo aos recicladores cadastrados nos CRAS (Centros de Referência em Assistência Social)”. Luciane Bidinoto completa que, “do mesmo modo, temos que estar atentos à questão social das muitas famílias envolvidas”.

O prefeito Eduardo Bonotto ressalta “que se trata de uma categoria que presta um serviço fundamental em defesa do meio ambiente”.

A SMDS também encaminha compra dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) básicos aos recicladores, incluindo botas de proteção, jalecos, luvas anti-corte e máscaras de proteção.