Prefeitura trabalha para regularização fundiária da vila Mário Roque Weis

A Prefeitura de São Borja começa a mobilizar vários setores na Administração Municipal para colocar em prática mais um processo de regularização fundiária, de núcleo habitacional na periferia urbana. A iniciativa, agora, envolve a vila Mário Roque Weis, localizada no bairro do Passo, ao lado da vila Arneldo Matter. Trata-se de um núcleo habitacional com cerca de 130 moradias, construído há quase 20 anos, usando verba federal, mas ainda pendente de regularização.

A ação imediata é do Departamento de Regularização Fundiária, ligado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos (SMPOP), e do Departamento de Habitação, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS). Na tarde desta quarta-feira (19/5), os diretores dos dois departamentos coordenam a realização de levantamento no local. A SMDS coloca em ação toda a sua equipe de sete assistentes sociais, para traçar diagnóstico socioeconômico detalhado sobre a situação das famílias abrangidas neste processo.

São cinco quarteirões de moradias, mas todas ainda inscritas sob uma mesma matrícula. “Queremos fazer o desmembramento e garantir titularidade individual dos imóveis ocupados pelas famílias”, ressalta o prefeito Eduardo Bonotto. Ele acrescenta que a meta é, gradativamente, ampliar a regularização a outras áreas em situação pendente.

O diretor de Regularização Fundiária, Estevan Vargas da Silva, explica que, em relação ao caso específico, o processo não precisa de autorização da Câmara de Vereadores. “Tudo pode ser feito administrativamente”, diz. A projeção é que, não havendo nenhum entrave, provavelmente até o final do ano tudo esteja resolvido.

Além do estudo social, cadastramento e acompanhamento das famílias, o processo de regularização fundiária engloba um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas e ambientais. O objetivo é a regularização do núcleo urbano sob todos os aspectos, de modo a garantir segurança plena aos beneficiários, assegurando os direitos legais em relação a suas propriedades. Com a titularidade da sua área, cada beneficiário passará a ter acesso aos serviços públicos essenciais e também terá condições de participar de programas de financiamentos, o que possibilitará fazer melhorias nos imóveis existentes.