Seis escolas municipais em São Borja recebem R$ 168 mil como apoio à Educação Especial

A Prefeitura de São Borja receberá recursos federais para a aquisição de recursos pedagógicos, em apoio à Educação Especial oferecida em escolas da rede municipal de ensino. O auxílio, no total de R$ 168 mil, vem do programa Sala de Recursos Multifuncionais, mantido pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional), órgão ligado ao MEC (Ministério de Educação). O auxílio foi viabilizado através de ações do Departamento de Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Educação (SMEd).

O secretário municipal de Educação, João Carlos Reolon, comemora a conquista. “A iniciativa federal tem a função fundamental de auxiliar financeiramente escolas municipais em todo o Brasil, por meio do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), e nós garantimos aprovação em dois  processos de habilitação”. A finalidade é a aquisição de meios que possam facilitar o acesso ao processo pedagógico por alunos que necessitam de Atendimento Educacional Especializado (AEE). O Departamento de Captação de Recursos e Investimentos e Projetos e Programa Especiais da SMEd formalizou a adesão das escolas que serão beneficiadas, bem como, o Plano de Aplicação Financeira dos Recursos (PAF).

O prefeito Eduardo Bonotto destaca a importância da educação inclusiva nas escolas: “A educação inclusiva transforma a escola em um espaço para todos. Ela favorece a diversidade na medida em que considera que todos os alunos podem ter necessidades especiais em algum momento de sua vida escolar”. Nesse sentido, Bonotto ressalta que “há, entretanto, necessidades que interferem de maneira significativa no processo de aprendizagem e que exigem uma atitude educativa específica da escola como, por exemplo, a utilização de recursos e apoio especializados para garantir a aprendizagem de todos os alunos. Por isso a destinação desses recursos é tão importante”.

As adesões foram realizadas em duas etapas. A primeira delas ocorreu em novembro de 2020, garantindo apoio financeiro total de R$ 128 mil. Foram beneficiadas as escolas municipais de Ensino Fundamental Ubaldo Sorrilha da Costa, Duque de Caxias, Vicente Goulart e Sagrado Coração de Jesus, cada uma com R$ 32 mil. Já em abril de 2021 foi aberta uma nova etapa do programa e o Município confirmou R$ 40 mil, contemplando mais duas escolas municipais – Apparício Mariense e Neuza Brizola - cada uma com R$ 20 mil. O total de R$ 68 mil deverá ser liberado em cota única, provavelmente até o final do primeiro semestre deste ano.

Os recursos serão investidos conforme o PAF (Plano de Aplicação Financeira), elaborado pelas escolas, com apoio do coordenador do Departamento de Captação de Recursos. O plano de ações e demandas é elaborado conforme mais de 100 itens pré-indicados pelo FNDE. São exemplos: alfabetos para alunos AEE (Ilustrado em libras, de encaixe em libras); painel psicomotor; caixas de som; impressoras multifuncionais; mesas; microfones; computadores; notebooks; monitores lCD com tela de toque; mesas adaptadas; e terrestre tátil; entre outros.

Todas as aquisições serão realizadas pela escola beneficiária e o titular do CPM (Círculo de Pais e Mestres). O Departamento de Captação de Recursos prestará auxílio. Os CPMs terão que estar regularizados na Receita Federal e com eleições em dia.

O secretário João Carlos Reolon destaca que só neste ano, até agora, o Município já confirmou a liberação, via programas do PDDE, de mais de R$ 70 mil, valor depositado diretamente nas contas dos CPMs das escolas. A finalidade é suplementar e auxiliar no custeio diário das unidades escolares. Nesse montante não está incluída a participação da Administração Municipal.