Prefeito em exercício Roque Feltrin recebe minuta do Código de Postura Municipal

Foto: Tchaylen de Souza

Na manhã desta terça-feira (22/06), no exercício do cargo de prefeito, Roque Feltrin esteve reunido com o secretário de Planejamento, Orçamentos e Projetos, João Pedro Daitx, junto com o diretor de planejamento, Raphael Barroso Motta.

Na ocasião, o secretário e o diretor entregaram a Feltrin a Minuta do Código de Posturas do município, devidamente atualizado sobre as obrigações e direitos da comunidade no que se refere ao uso de bens, horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais, entre outros.

O código em atividade no município é datado de 1970, ainda quando o prefeito era o Engº. Agrônomo José Pereira Alvarez, com exceção de algumas alterações feitas em artigos específicos. O novo Código vem sendo estudado e trabalhado pelos responsáveis da pasta desde 2018. Antes de sua conclusão, o projeto será debatido com as entidades representativas e com a Câmara Municipal de Vereadores, para então ser protocolado e aprovado.

Roque Feltrin salientou a importância do novo código para o município e para a comunidade. “É importante que tenhamos um Código de Posturas atualizado, de acordo com o momento que estamos vivendo e com as mudanças impostas pela pandemia, a fim de beneficiar a todos os são-borjenses no uso de seus direitos e obrigações com o município”, afirmou o prefeito em exercício.