Prefeitura adquire alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

O fortalecimento da agricultura familiar e a ampliação do mercado voltado a esse setor é uma das prioridades de trabalho da Prefeitura Municipal. Nesse sentido, o fornecimento de alimentos para a merenda escolar foi uma das alternativas encontradas pela Administração para fomentar o desenvolvimento e geração de renda aos pequenos produtores.

Com isso, o Executivo efetuou a compra de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar e agroindústrias familiares de São Borja para reforçar a merenda escolar dos estudantes da rede municipal de ensino. Assim, todos os produtores e cooperativas de agricultura familiar que participaram do processo de Chamada Pública e preencheram os requisitos do edital foram habilitados para fornecer seus produtos.

A medida, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tem como objetivo promover a agricultura familiar — que gera renda para o próprio município —, além de incentivar o cultivo de alimentos orgânicos e, consequentemente, garantir uma alimentação mais saudável nas unidades de ensino. O PNAE garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Com a aprovação da Lei 11.947, em 2009, no mínimo 30% destes recursos devem ser destinados à aquisição dos produtos da agricultura familiar. No entanto, em São Borja, 40% destes valores foram investidos na compra de gêneros da agricultura familiar. A educação básica do município compreende os ensinos infantil, fundamental e educação de jovens e adultos.

“A agricultura familiar é muito importante para o nosso município. Há anos estamos trabalhando firme com os produtores rurais locais, e essa parceria vem dando muito certo, tanto para os agricultores quanto para a cidade em geral. Os alimentos produzidos são de alta qualidade, orgânicos e saudáveis. Sendo assim, com essa medida, os nossos alunos irão se beneficiar de uma alimentação mais rica”, afirma o prefeito.

O secretário municipal de Agricultura, Eugênio Dutra também destaca a importância de ampliar e fortalecer o mercado ao pequeno produtor. “O sonho de todo agricultor é garantir a renda da família com a comercialização dos seus produtos e ter condições para continuar trabalhando no campo. A ampliação do mercado voltado à agricultura familiar é fundamental para tornar isso possível”, ressalta.

O secretário municipal de Educação, João Carlos Reolon, por sua vez, lembra que produtos da agricultura familiar enriquecem a alimentação dos estudantes e contribuem para motivar hábitos saudáveis. “Essa medida permite que os nossos alunos consumam alimentos in natura, com baixo teor químico na produção, que contribuem para que os estudantes desenvolvam hábitos alimentares saudáveis”, enfatiza.

A compra é de gêneros alimentícios diversificados, sazonais e produzidos no município. São frutas, hortaliças, legumes, tubérculos, temperos, leite, panificados, ovos, bolachas caseiras, bolos, doce de leite, requeijão, cortes de frango, entre outros.

“Como se vê, são opções administrativas como esta que colocam em prática o nosso compromisso de apoiar e incentivar os produtores da agricultura e da agroindústria familiar”, diz o prefeito Eduardo Bonotto. No mesmo sentido, o chefe do Executivo lembra que “a Prefeitura tem viabilizado instrumentos de trabalho e implementado políticas especificamente voltadas aos pequenos produtores, que desenvolvem um grande e excelente trabalho em relação à produção de alimentos”.