Codepampa debate grupo de trabalho para resolver a situação dos Lixões

Na última semana, em Alegrete, o Consórcio de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho (Codepampa) promoveu reunião tendo como pauta principal o equacionamento do passivo ambiental representado pelos Lixões nos municípios. O consórcio abrange as regiões Fronteira Oeste e Campanha no Rio Grande do Sul. Dez municípios participaram do encontro, entre eles São Borja, que esteve representada pelos secretários municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Eugênio Dutra, e de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, Moacir Tiecher.

A constatação é de que são semelhantes os problemas nos municípios em relação ao saneamento dos Lixões e a necessidade de implantação de Aterros Sanitários. Em vista disso, a reunião do Codepampa deliberou pela criação de um grupo de trabalho, para assessorar os municípios e, na medida do possível, implementar ações em regime de parceria. O consórcio regional vai enviar ofício às Prefeitura no sentido de que indiquem dois representantes com conhecimentos técnicos na área – um titular e um suplente – para colocar em prática o apoio pretendido.

Nas palestras e discussões, durante o encontro regional, uma das orientações repassadas é que boa parte das ações na solução dos passivos ambientais pode ser realizada em regime de cooperação. Uma delas pode ser a implantação de aterros sanitários. Também quanto aos encaminhamentos visando eliminar os lixões podem ser adotadas medidas similares entre vários municípios, já que as demandas são parecidas.

Situação de São Borja

Em São Borja, o Lixão no bairro do Passo existe há várias décadas, mas já há algum tempo deixou de ser depósito de lixo. O local é apenas utilizado como de transbordo dos materiais a serem descartados em aterro sanitário no município de Giruá. Enquanto isso, seguem os preparativos para sanar a degradação na região do lixão e também para ativar um aterro sanitário no município.

A empresa Gaia, contratada pela Prefeitura, já elaborou projeto para saneamento ambiental na área do lixão. O projeto foi protocolado em 25 de agosto na Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), onde é aguardada aprovação.

Paralelamente, uma empresa prepara a instalação de aterro sanitário no município,  a cerca de 25 quilômetros da cidade, nas proximidades da chamada Estrada dos Trilhos. A Fepam também concede autorizações e licenças, e a expectativa é que a partir do próximo ano já possam ser iniciadas operações práticas de depósito.

A Administração Municipal, ressalta que a ação representará economia significativa de recursos em relação ao destino final do lixo.

Também como ação paralela, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente pretende ampliar o serviço de coleta seletiva na cidade, para aumentar também o volume de materiais recicláveis. O secretário Eugênio Dutra informa que, atualmente, são recolhidas 25 toneladas de materiais por mês, mas o reaproveitamento efetivo chega a 18 toneladas.

No antigo Giama, no bairro do Passo, está montado um centro de triagem da coleta seletiva. No local, algumas dezenas de famílias, ligadas a uma cooperativa de catadores, trabalham no processo de reciclagem.

Outro tema debatido no encontro foi o Marco Regulatório do Saneamento Básico que determina que Estado e Município estarem com 90% de esgoto tratado e 99% da população com água tratada.