A fase inicial ocorreu no primeiro semestre deste ano, quando as escolas municipais de Ensino Fundamental Ubaldo da Costa, Duque de Caxias, Vicente Goulart e Sagrado Coração de Jesus receberam, cada uma, o valor de R$ 32 mil. Todas essas escolas já fizeram a aquisição dos instrumentos pedagógicos de apoio destinados aos alunos e turmas com Atendimento Educacional Especializado (AEE). Entre os itens adquiridos, estão painel psicomotor, dominó tátil, cadeiras especiais, impressora multifuncional e globo terrestre tátil. Ainda figuram na lista computadores, microfones e mesas adaptadas a AEE para computador.

Já na segunda etapa do programa foram abrangidas duas escolas municipais de Ensino Fundamental - Apparício Mariense e Cetim Neuza Brizola. Cada uma recebeu R$ 20 mil, no último dia 17 de setembro. Elas já estão aptas a realizarem as compras destinadas aos alunos que precisam de Atendimento Educacional Especializado.

A definição das seis escolas leva em conta o número de alunos a serem beneficiados no AEE. Os recursos financeiros são repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), sendo necessários que o CPM de cada escola esteja plenamente em dia.

O programa “Recursos Multifuncionais” destina recursos financeiros para equipar salas de recursos multifuncionais e bilíngues de alunos surdos. A ação permite a aquisição ou adequação de itens nas salas de aula nas escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da Educação Básica, em conformidade com o programa Escola Acessível. Também podem ser comprados cadeiras de rodas, bebedouros acessíveis, itens de tecnologia assistiva, equipamentos e materiais para o atendimento educacional especializado bilíngue de surdos.