São Borja receberá mais R$ 90,5 mil da Consulta Popular para agroindústrias

São Borja e outros seis municípios da Fronteira Oeste estão confirmando mais recursos estaduais da Consulta Popular em apoio a agroindústrias familiares. São R$ 90.531,70 a cada município, indicação como demanda da consulta em 2018 e recurso incorporado ao orçamento do Estado em 2019. Agora o Conselho Municipal de São Borja de Desenvolvimento Rural (Comdesb Rural) vai definir o destino específico da verba e quantos produtores serão beneficiados. A ação também envolve participação da Secretaria Municipal da Agricultura.

O presidente do conselho e diretor municipal da Emater, Odacir Decol, está acertando com os demais membros do colegiado a data da reunião. A Secretaria Estadual de Planejamento definiu a data-limite de 5 de novembro para que haja as definições e para que o Comdesb Rural formalize ata a respeito. Esse documento e outras informações cadastrais terão de ser registradas em plataforma digital da secretaria.

O passo seguinte será a autorização para que a Emater elabore projeto relativo à aplicação dos aportes financeiros. Odacir Decol destaca que, normalmente, o processo é demorado, mas os produtores garantem condições facilitadas.

Cada produtor tem a verba liberada pelo FEAPER (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rural). É dado prazo de cinco anos, com três de carência, para a devolução do valor liberado. Esse valor, entretanto, diminui em 80%, se não houver atrasos nas amortizações, como bônus de adimplência.

Já beneficiadas

A partir de 2014 é que começaram as liberações de recursos do FEAPER e com a chance de custos subsidiados. Em cerca de seis anos, já foram disponibilizados R$ 333,8 mil para São Borja. Foram implementados 12 projetos de agroindústrias, beneficiando diretamente 20 famílias.

A Emater, que presta assistência técnica e deu as informações, ressalta que esses recursos possibilitam atividades agroindustriais diversificadas. Como exemplos, foram implantados projetos relativos à produção de derivados de leite, como queijo, requeijão e doces; confeitaria; produção de frangos; de ovos; e beneficiamento de peixe.