Administração Municipal tenta concluir obras da EMEI no bairro Maria do Carmo

A Prefeitura de São Borja já contabiliza execução de 64,71% das obras da futura Escola Municipal de Educação Infantil no bairro Maria do Carmo, região Oeste da cidade. No entanto, não tem sido fácil, a construção da nova EMEI, do Programa Pró-Infância e que, quando concluída, colocará 188 novas vagas à disposição, para crianças de zero a três anos. A obra foi prevista com recursos do FNDE, órgão do MEC, mas a liberação das verbas foi suspensa e a construção está parada. Todo o esforço mais recente da Administração Municipal não tem sentido de destravar o processo.

Sob o argumento de que o projeto é muito antigo, o FNDE cessou as liberações de recursos e desconsiderou três pedidos formalizados para que o município bancasse os recursos que faltam, para posterior ressarcimento. O Governo Federal indeferiu uma solicitação, afirmando que o orçamento destinado à obra foi cancelado de forma automática, por se tratar de um termo de compromisso muito antigo. Apesar das sucessivas cortesia do prefeito Eduardo Bonotto e do secretário municipal de Educação, João Carlos Reolon, com suas equipes técnicas de apoio, sequer o município tem sido autorizado pelo FNDE a terminar a obra com recursos próprios. Inclusive foi indeferida a solicitação para o município pagar a empresa empreiteira com recursos próprios, circunstância que levou à paralisação definitiva da construção.

Com isso, atualmente, o município não está recebendo os repasses que tem direito a receber da autarquia federal e esta, tão pouco, permite que a Prefeitura finalize o projeto da escola. Diante do complicado impasse que, além de São Borja, afeta outros municípios, o FNDE vem mudando seu entendimento. Neste mês de novembro um novo ofício foi apresentado pela Administração Municipal, novamente propondo que a Prefeitura termine de pagar os custos da obra. A espera é de que, finalmente, haja deferimento à solicitação. Nessa perspectiva, ao final das obras o município deve então ser compensado pelo seu desembolso no lugar do Governo Federal.

A instalação da nova EMEI representa um dos maiores investimentos no setor em São Borja. A custos de hoje, corresponde à aplicação de quase R $ 3 milhões. Trata-se de unidade educacional que, uma vez concluída, possui ciente para atender demandas crescentes da região centro-oeste da cidade. Um dos núcleos habitacionais que será mais diretamente beneficiado será o condomínio Maria Cristina, no bairro Maria do Carmo, onde moram 380 famílias.

Desde o início

Já se arrasta há anos uma saga de dificuldades em relação à construção da EMEI do Programa Pró-Infância no bairro Maria do Carmo. Já no processo licitatório houve embargos e uma sucessão de recursos. Isso levou às equipes técnicas a repetirem concorrências e a promoverem várias adaptações.

Continuados atrasos na liberação de verbas implicaram em ajustes e ajustes de valores e do próprio projeto no FNDE e no Ministério de Educação. A esperança na Secretaria Municipal de Educação é de que em 2022, finalmente, a nova escola pode ser colocada à disposição.