Governo Federal reconhece situação de emergência do município de São Borja
O Governo Federal reconheceu, através da Portaria 221 publicada hoje (27/01), no Diário Oficial da União, a situação de emergência em São Borja devido a estiagem. O reconhecimento por parte da União viabiliza a busca por recursos para o combate à seca no município.
O prefeito Eduardo Bonotto decretou situação de emergência no município em razão da estiagem, no dia 03 de janeiro. A falta d'água preocupa a Administração Municipal, tanto em relação ao dano humano, como no que diz respeito a Agricultura e Pecuária no município.
Desde então, o prefeito vem mobilizando diversas ações em prol de alternativas viáveis que auxiliem o município no enfrentamento dos déficits ocasionados pela seca. Bonotto lembra, que com a mobilização coletiva, algumas medidas já foram conquistadas como a garantia de anistia do milho no programa Troca-Troca de sementes; a garantia de Cestas Básicas por 6 meses ao município com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal; a liberação antecipada de sementes forrageiras; a garantia de emissão dos laudos agropecuários pela Emater; a garantia de estudo pelo governo para a isenção de ICMS de milho na importação por pessoa física; a garantia de empenho na solução para entendimento referente a reserva de água em áreas de app para irrigação; e a garantia de avaliação pelo Governo do Estado para repasse direto para o município dos recursos do Programa Avançar.
“Hoje a estiagem é a nossa maior preocupação. Temos que agilizar o reconhecimento e homologação dos decretos e encaminhar recursos para atendimento as famílias. Temos também a preocupação com a necessidade de cestas básicas, com os recursos para o transporte de água, o deslocamento dos caminhões-pipa e os investimentos para a perfuração dos poços”, destaca o prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto.
Além disso, a Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente (SMAMA) em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, tem intensificado ações visando garantir o abastecimento de água a comunidades rurais no interior do município, através de caminhões-pipa e outras ações. A SMAMA também trabalha para garantir recursos estaduais para perfuração de poços artesianos, implantação de redes D'Água para abastecimento de água potável e para irrigação, além de recuperação de tanques, açudes e bebedouros.
“Nossa preocupação está voltada tanto para a comunidade do campo quanto para a região urbana, sabemos da importância da agricultura e pecuária para nossa sobrevivência e economia. Estamos atentos aos impactos que a seca pode causar, bem como, alinhando alternativas para que a situação seja controlada da melhor forma possível. A Defesa Civil já alerta que o cenário deve seguir preocupante até metade do próximo ano, e nosso compromisso é estarmos preparados com alternativas viáveis e que auxiliem às famílias direta e indiretamente afetadas”, afirma o prefeito.
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