Prefeitura convida para reunião de formação do Comitê Executivo e do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico

A Prefeitura de São Borja convida todas as Associações, Entidades Representativas e a População em geral para reunião no dia 10 de fevereiro, às 10h, na Sala dos Servidores da Prefeitura, a fim discutir a formação do Comitê Executivo e do Comitê de
Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico de São Borja.

O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento de planejamento para a prestação de serviços públicos de saneamento básico. A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente é a pasta responsável pela revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de São Borja (PMSB) e vem desenvolvendo essa atualização desde 2020. O PMSB é uma obrigação a ser cumprida pelos municípios, segundo determina a lei federal, e deve ser concluído até dezembro de 2022.

O secretário de Meio Ambiente, Eugênio Dutra, enfatiza a importância e os benefícios do PMSB que, se bem executado, é capaz de promover a segurança hídrica, prevenir doenças, reduzir as desigualdades sociais, preservar o meio ambiente, reduzir danos ambientais e desenvolver economicamente o município.

“A revisão e melhoramento do PMSB é urgente, pois só assim, será possível que gradativamente o percentual de esgoto tratado no município seja aumentado no futuro, além de muitos outros benefícios na área de saneamento básico. Por isso, a participação das Associações, Entidades Representativas e da População em geral na formação do Comitê Executivo e do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico de São Borja é de extrema importância”, destaca Eugênio.