Fazenda municipal alerta produtores rurais em relação ao Censo do ICMS

O Setor de ICMS em São Borja, que é subordinado à Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), alerta sobre o prazo do Censo do ICMS/2022. O Censo, que começou em 3 de janeiro, se encerra em 15 de março, não havendo previsão de prorrogação. No período, todos os cerca de três mil produtores rurais cadastrados no município têm de apresentar o seu Talão de Produtor, com ou sem movimentos em 2021. As informações são de importância fundamental, pois são um dos meios para definir os níveis de retorno de ICMS para a Prefeitura em 2023. O imposto é uma das principais fontes de receita.

Instalado no prédio do Centro Administrativo Salvador Alvarez, na rua Eurico Batista da Silva, o Setor de ICMS está com atendimento presencial este ano. Entretanto, o atendimento ocorre apenas no período da manhã, das 7h15min às 12h30min, de segunda à sexta-feira. Informações também podem ser solicitadas pelo número de whatsapp (55) 99983 4621. Outras formas de contato são o telefone fixo (55) 3431 4033 e o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Os produtores que já tenham utilizado todo o seu talão de guias devem apresentar um resumo dos movimentos realizados. Na contracapa do talão há uma espécie de formulário a ser preenchido com todos os dados necessários. Alguns produtores recorrem aos serviços de contadores e outros profissionais da área, para auxiliarem na tarefa.

Depois de realizado o Censo do ICMS, a equipe ligada ao setor na Fazenda municipal fará levantamento das informações prestadas. Esse relatório é, na sequência, remetido à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). O órgão estadual remete à Prefeitura o montante projetado de retorno de ICMS para o próximo ano.