Prefeitura lembra contribuintes que parte do Imposto de Renda pode ser destinado a programas sociais

A exemplo de anos anteriores, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e o Conselho Municipal do Idoso em São Borja estão solicitando que pessoas físicas e jurídicas façam destinações do Imposto de Renda (IR) a pagar, em 2022, ano-base 2021. As destinações podem ser direcionadas para programas sociais nos dois setores. As destinações devem ser confirmadas através das declarações do IR que vão ser entregues este ano. As pessoas físicas podem direcionar até 3% do imposto devido (declaração pelo modelo completo).

Em São Borja, além dos dois conselhos, também a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) está mobilizada para que sejam feitas as destinações. No caso de dúvidas as pessoas podem ligar para os telefones 3431-9993 e 3430-4035. Na prática, a pessoa física ou jurídica vai direcionar para instituições que cuidam de crianças e de idosos uma parcela do dinheiro que, de qualquer modo, terá de desembolsar para a Receita Federal.

Em relação a ações de apoio a crianças e adolescentes, Casa de Acolhida, CRAS, CREAS, Apae e Centro de Formação Tereza Verzeri estão entre as instituições que podem ser auxiliadas. Na área de assistência aos idosos, são duas entidades que podem receber recursos - o Centro Dia do Idoso e o Asilo São Vicente de Paula. Caso a instituição não estiver habilitada, o dinheiro vai para o fundo municipal do setor.

Os declarantes do imposto vêm, cada vez mais, fazendo destinações a programas e entidades sociais. Na cidade, como exemplos, a Apae e o Assiso São Vicente Paula têm feito investimentos e melhorias com o dinheiro do IR. Entre os avanços implementados, são feitas reformas internas ou ampliações e ainda instalação de sistema de geração de energia solar.

Ao fazer a declaração, será gerado um Darf para o contribuinte repassar a doação diretamente à entidade pretendida. Ele pode fazer destinações a várias instituições, desde que o total não ultrapasse o limite de 3%. O dinheiro doado é 100% destinado a políticas de apoio às crianças e aos idosos. Outra alternativa é optar por um dos dois fundos municipais.