Produtores rurais têm até 15 de março para fazer o Censo do ICMS

O Setor de ICMS, ligado à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) em São Borja, está lançando alerta no sentido de que já restam poucos dias para que os produtores rurais façam o censo anual relativo ao exercício de 2022. Até 15 de março, terça-feira, sem prorrogação, eles devem apresentar os Talões de Produtor, do ano anterior, com ou sem movimento de negócios ou outras operações. Essa iniciativa é fundamental, pois através das informações recolhidas a Prefeitura define os níveis de retorno de recursos de ICMS para 2023.

São cerca de três mil produtores agropecuários cadastrados na Fazenda municipal e que devem atualizar as informações ao censo. Devido à pandemia da Covid-19, a solicitação é para evitar aglomerações. Se os produtores chegarem individualmente ao Setor de ICMS, serão atendidos na hora. A recomendação, porém, é para que estejam usando máscaras e adotando as demais medidas protetivas.

O atendimento no Setor de ICMS é da 7h15min às 12h30min. Após o censo, haverá conferência dos dados apresentados, para posterior avaliação da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Para mais orientações sobre o censo, os produtores também têm à disposição o telefone whatsapp (55) 999834621.

Nos últimos anos, São Borja tem registrado incremento no volume de retorno de ICMS, que é a principal fonte de receita estadual. Além de bom desempenho da produção agropecuária, igualmente têm sido melhores os resultados das apurações realizadas. Devido à pandemia, normalmente os dados são divulgados ao final do ano projetando o repasse do imposto no ano seguinte.