Famílias têm risco de bloqueio de auxílios se não atualizarem o CadÚnico

Sob o risco de bloqueios de auxílios, o Governo Federal começou a alertar os municípios sobre possíveis suspensões nos pagamentos de benefícios a famílias que precisam atualizar o CadÚnico.

Até o final de 2021, por conta da pandemia, não havia bloqueio dos benefícios, mas nesse ano o Governo Federal iniciou um envio de listas aos municípios de possíveis interrupções nas transferências de renda caso as pessoas não mantenham o Cadúnico atualizado. Por conta disso, em São Borja, o serviço de gestão dos programas sociais do Governo Federal, ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social está reiterando sobre a necessidade das pessoas procurarem fazer a atualização periódica, para evitar eventuais transtornos com suspensões de repasses de auxílios.

Como regra geral, a necessidade de atualização de informações abrange todos os mais de oito mil inscritos no Cadastro Único (CadiÚnico) no município. Neste conjunto, estão incluídos os mais de três mil beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que recebem um salário-mínimo por mês.

De acordo com essas informações, todos os cidadãos que estão na lista do CadÚnico precisam atualizar os seus dados pelo menos uma vez a cada dois anos, sob pena de ser excluído do processo. De acordo com o Governo Federal, todos os indivíduos precisam respeitar essa regra. Isso vale inclusive para aqueles que estão no Cadúnico mas não recebem nenhum programa social.

É que mesmo quem não está no Auxílio Brasil, no Vale-gás e nem na Tarifa Social de Energia Elétrica, precisa manter o Governo informado sobre sua situação. É importante lembrar que vários benefícios começam a ser pagos a todo momento no país. Então quem está com os dados atualizados no Cadúnico tem mais chances de entrar nessas seleções.

Entretanto, é importante deixar claro que a dica mais clara dada pelo Governo Federal sobre esse assunto é atualizar o Cadúnico sempre que acontecer uma mudança estrutural na família. Então se nascer ou morrer alguém que mora no mesmo núcleo familiar, essa informação precisa ser repassada para esse sistema.

Mas não é apenas uma mudança no número de integrantes da família que deverá ser registrada. Sempre que existir uma alteração na renda per capita, por exemplo, isso também deve constar na atualização. Dessa forma, se alguém perde ou consegue um emprego dentro do mesmo núcleo familiar, é preciso atualizar o Cadúnico.

A gestora do CadiÚnico, Laura Nenê, explica que a atualização é necessária pois a pessoa pode, por exemplo, ter aumentado a sua renda, ou ter conseguido um emprego formal com carteira assinada ou até mesmo ter perdido o emprego, e nestes casos, deve fazer a comunicação. “Através de cruzamento de dados, o Governo Federal pode constatar um pagamento indevido e, neste caso, é certo que cessará o repasse. O Governo pode até mesmo excluir o CadÚnico da pessoa por divergência de informações”, ressalta Laura Nenê.

A orientação é que, na hipótese de dúvida, seja procurado o serviço de gestão do CadiÚnico, que funciona em anexo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS). Orientações também podem ser buscadas nos CRAS (Centros de Referência em Assistência Social). O atendimento é de segunda à sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.

Para ser incluída no CadÚnico a família precisa ter renda mensal familiar de até três salários-mínimos ou meio salário-mínimo per capta. Dentre os benefícios do CadÚnico estão a tarifa social de água e energia, Programa ID Jovem, CNH Social, isenção de taxa para concurso público, Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência, Auxílio Brasil, entre outros.