Novo Código Sanitário é sancionado na Prefeitura

Nesta segunda-feira (18/12), ocorreu na Prefeitura a sanção do novo código Sanitário. A legislação regulamenta diversas normas relativas à produção, manipulação, armazenamento e comercialização de produtos como alimentos, remédios, produtos de higiene e outros.

O prefeito Eduardo Bonotto destacou que a formulação do novo código sanitário foi um trabalho de muitas pessoas incluindo servidores da Vigilância Sanitária,  Câmara de Vereadores, entidades representativas e sociedade de São Borja. Bonotto ressalta que o principal objetivo da legislação é desburocratizar e facilitar a expedição e renovação de alvarás.

O vice-prefeito Roque Feltrin explicou que a nova legislação é uma modernização necessária, pois o antigo Código Sanitário precisava de atualização, tendo em vista que a lei tinha quase 20 anos. Feltrin lembra que todos os alvarás terão validade de doze meses a partir da data de expedição.

Participaram do ato, o secretário da Fazenda Nilton Koltermann, a secretária da Saúde Michelly Cherobini, o chefe de gabinete Reinaldo Garcia, o vereador e líder do governo João Luiz Dornelles, o presidente da Acisb Wolmi Oliveira, o presidente do Sindilojas Ibrahim Mahmud, o gerente do Sesc Mauro Perobelli, a diretora da Vigilância Sanitária Fernanda Bohn e os fiscais e servidores da Vigilância Sanitária.

Fonte: Decom / Prefeitura de São  Borja

Crédito Imagem: Lucas Carvalho / Decom