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Lei Paulo Gustavo é tema de mais uma Audiência Pública

Publicado: Quinta, 05 Outubro 2023 20:59
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Promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, com o apoio do Conselho Municipal de Políticas Culturais, foi realizada na noite desta quinta-feira (05/10), mais uma audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo.
 
 
A iniciativa por parte do Governo Federal tem como objetivo destinar aos municípios recursos a serem investidos em projetos culturais, beneficiando diretamente quem atua no incentivo e fomento da cultura. Em São Borja, os encontros visam mapear as atividades e projetos existentes e em execução, além de sanar dúvidas das pessoas e grupos vinculados às práticas, para que se possa dar encaminhamentos à divulgação dos editais e posterior destinação dos recursos.
 
Além da audiência pública realizada no Centro Nativista Boitatá, a SMCTEL está disponibilizando uma consulta pública online sobre o tema, que pode ser acessada por meio do link https://qrco.de/beOOdp, e ainda, um cadastro dos produtores culturais de São Borja, que deve ser preenchido diretamente na Secretaria, em anexo ao Memorial Casa João Goulart, de segunda a sexta-feira.
 
O Secretário da SMCTEL, Edson Damião destaca que as ações estão sendo realizadas com o objetivo de esclarecer sobre os recursos da LPG, “sabemos que são importantes investimentos de auxílio e valorização para quem atua no cenário cultural e queremos dar os devidos esclarecimentos para que possamos assim que divulgarmos os editais, poder contemplar o maior número de projetos possíveis. São mais de R$530 mil reais destinados para o fomento da cultura em suas diferentes manifestações no município”, explica.
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