São Borja

Edital

Anexos e Projetos - Solicitar por email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia Civil, para construção da Academia de Saúde do ESF 04, no Bairro Itacherê, conforme Proposta nº 10610.7840001/13-012/Ministério da Saúde.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08 horas e 30 minutos  de 29/10/2019.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas de 29/10/2019.

LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA ÀS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº123/2006

Edital

Objeto: Registro de preço de locação de máquinas para execução de serviços dentro do perímetro urbano e rural do município.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08horas e 30minutos do dia 31/10/2019

Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09 horas do dia 31/10/2019

EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA

Edital

Anexo VI

Objeto: Aquisição de sistema ininterrupto de energia (Nobreak) e grupo de gerador de energia para serem utilizados pela
Secretaria da Saúde.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08 horas e 30 minutos do dia 22/10/2019

Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09 horas do dia 22/10/2019

Edital

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo automóvel, zero-quilômetro, para a SMIESUST.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08horas e 30minutos do dia 21/10/2019

Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09 horas do dia 21/10/2019

 EXTRATO DE  ORDEM DE SERVIÇO

CONTRATO NÚMERO 051/2019/SMPOP/DCL; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO; OBJETO: AUTORIZA a execução dos serviços contratados, contados a partir da data de assinatura da Ordem de Serviços, conforme previsto no CONTRATO supracitado e demais documentos do processo de dispensa de licitação de número 017/2019/SMPOP/DCL, com prazo de conclusão de 200 (duzentos) dias corridos, atendendo todas as normas da Lei, contendo todos os elementos técnicos necessários, conforme o constante no instrumento contratual.

 EXTRATO DE  CONTRATO

Contrato número 051/2019/SMPOP/DCL. OBJETO: Contratação de Serviços técnicos especializados, a serem prestados por profissionais especializados, para elaboração de projetos de engenharia, nas fases de estudo preliminar e projeto básico para Revitalização/Recuperação da pista de pouso e decolagem - PPD e Implementação de cerca operacional para o aeroporto de São Borja. Processo de Dispensa de Licitação 017/2019/DCL/SMPOP. Contratada: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Valor da Contratação: R$ 226.035,80 (Duzentos e vinte e seis mil, trinta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência, 300 dias a contar da data da assinatura. Amparo Legal: Nos termos dos artigos 26 e 24, inciso VIII da Lei Federal 8.666/93.

Justificativa

Objeto:   Contratação de empresa para fornecimento de passagens  rodoviárias para as cidades de Santa Maria e Porto Alegre, destinadas aos usuários do SUS Empresa: PLANALTO TRANSPORTES LTDA – inscrita no CNPJ 95.592.077/0001-04. Valor Total: R$ 327.892,80. Base legal: art. 25, caput, Lei 8.666/93.  Rubrica: 10.01.2.103.3.3.90.32.00.00.00.40 (1035).

Justificativa

Objeto:  Contratação de show musical durante os eventos da Semana Farroupilha ligados ao "Mês Farroupilha na Capital Gaúcha do Fandango". Contratada: Cássia Daniela Leite- Cássia Abreu, CPF: 923.461.709-68 - Valor estimado, R$ 5.000,00. Rubrica: 33.90.36.00.00.00 (1217). Base legal: art. 25, III, c/c art. 26,caput da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto:  Contratação de show musical durante os eventos da Semana Farroupilha ligados ao "Mês Farroupilha na Capital Gaúcha do Fandango". Contratado: Marcelo Antunes, CPF: 737.935.580-53 - Valor estimado, R$ 2.000,00. Rubrica: 33.90.36.00.00.00. Base legal: art. 25, III, c/c art. 26, caput da Lei 8.666/93.

LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA ÀS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº123/2006

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Esclarecimento

Objeto: Registro de Preços para material elétrico III, para todas as secretarias.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08horas e 30minutos do dia 18/10/2019

Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09 horas do dia 18/10/2019