São Borja

Justificativa

Íntegra do processo

Inexigibilidade de licitação nº 015/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Publicidade em jornal com anuncio de ½ página visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde; 25 anúncios de 26cm de largura x 17cm de altura, de fevereiro de 2022 a dezembro de 2022. Contratada: ANDRES EDITORA EDITORA JORNALÍSTICA LTDA – CNPJ 07.759.909/0001-77. Valor: R$ 24.225,00 (vinte e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais). Rubrica: 2092.3.3.90.39.00.00.00.00.4502-3649 Vigilância em Saúde – SAE, 2092.3.3.90.39.00.00.00.00.4190-944 Vigilância em Saúde – DENGUE, 1004.2088.339039.00.00.00.4500-3614 Promoção e prevenção à saúde, Enfrentamento à pandemia, atenção primária. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. São Borja - RS, 04 de março de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

Justificativa

Íntegra do processo

Inexigibilidade de licitação nº 014/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação do serviço de publicidade para divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias relevantes à população, relacionados a administração municipal, compreendendo órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, assinaturas de convênios e prestações de contas, sempre que houver necessidade pelo período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022. Contratada: TANIA MARIA FRAGOSO FALCÃO - ME - CNPJ 11.482.442/0001-38. Valor estimado: R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais). Total de anúncios: 48. Rubricas: 02.2,012.3.3.90.39.00.00.00.0001-34. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. São Borja - RS, 04 de março de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 013/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Fomento a mútua cooperação para executar o projeto "serviços e ações em prol das pessoas idosas", em regime de mútua colaboração, para execução de atividades de pessoas idosas. Origem: Inexigibilidade nº 013/2022. Contratada: Asilo São Vicente de Paula - CNPJ 87.581.195/0001-99. Valor do repasse: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo de vigência: 12 meses. São Borja, 04 de março de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 012/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Fomento a mútua cooperação para executar o projeto "Serviços e ações em prol das pessoas com deficiência", em regime de mútua cooperação para execução de atividades de pessoas com deficiência. Origem: Dispensa de Licitação nº 005/2022. Contratada: Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE São Borja - CNPJ 90.971.922/0001-57. Valor do repasse: R$ 25.000,00. Prazo de vigência: 12 meses. São Borja, 04 de março de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 016/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia para execução de reforma no 6ª andar do Centro Administrativo Salvador Liôncio Pereira Alvarez, situado na Rua Ver. Eurico Batista da Silva nº 64, Bairro do Centro, São Borja/RS. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.419.348/0001-65. Origem: Tomada de Preços N° 002/2022/SMPOP/DCL. Valor: R$ 423.706,68 (quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e seis reais e sessenta e oito centavos).  Prazo de execução: 90 (noventa dias), contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 24 de fevereiro de 2022. São Borja, 24 de fevereiro de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 015/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de serviços pintura das fachadas leste e norte, esquadradas e grades do prédio da escola Municipal de ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus, situado na Rua General Marques, n° 546, bairro Centro,  nesta cidade. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.419.348/0001-65. Origem: Tomada de Preços N° 001/2022/SMPOP/DCL. Valor: R$ 40.449,07 (quarenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sete centavos)  Prazo de execução: 30 (trinta dias), contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 24 de fevereiro de 2022. São Borja, 24 de fevereiro de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

No Extrato de Contrato de número 015/2022/DCL/SMPOP, onde se lê “Valor: R$ 40.449,07 (quarenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sete centavos)”, leia-se “Valor: 40.236,28 (quarenta mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos)”. São Borja, 11 de março de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 014/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria, consultoria e acompanhamento técnico do projeto de elaboração, estudo e implementação do Setor de Cadastro Municipal, a ser implementado no município de São Borja. Contratada: CHULIPA AVALIAÇÕES S/S, inscrita no CNPJ/MF sob nº 74.913.013/0001-98. Origem: Inexigibilidade de licitação N° 012/2022/SMPOP/DCL. Valor mensal: R$ 9.000,00 (nove mil  reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma da lei. Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2022. São Borja, 24 de fevereiro de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 011/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de telefonia móvel para SMTASC- no plantão do  Conselho Tutelar e unidades subordinadas, conforme descrito no Termo de Referência e proposta apresentada pela empresa, que é parte integrante do presente contrato. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.558.157/0001-62. Origem: Dispensa de Licitação n° 04/2022/SMPOP/DCL. Valor mensal: R$ 139,99 (cento e trinta e nove  reais e noventa e nove centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma da lei. Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2022. São Borja, 24 de fevereiro de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 010/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada com a finalidade  de realizar uma palestra presencial para formação docente da rede municipal de ensino e para convidados da administração pública, com base introdutória para o programa de formação continuada “O valor do professor”, com o palestrante Dr. José Gabriel Perissé Madureira. Contratada: JACKSON NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.839.854/0001-70. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 08/2022/SMPOP/DCL. Valor: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2022. São Borja, 24 de fevereiro de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.