São Borja

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 009/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de veículo tipo Sedan, destinado aos transportes dos idosos atendidos e acompanhados pelo CREAS junto ao Centro Dia dos Idosos, conforme termo de referência, Ata N° 24 e Resolução N°2, do Conselho Municipal do Idoso – COMUI. Contratada: NICOLA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 89.342.497/0005-63. Origem: Pregão Eletrônico n° 64/2021/SMPOP/DCL. Valor: R$ 85.100,00 (oitenta e cinco mil e cem reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma da lei. Data de assinatura: 08 de fevereiro de 2022. São Borja, 24 de fevereiro de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 008/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Locação do imóvel, da matricula nº 6.707 do registro de imóveis deste município, localizado na Travessa João XXIII, nº 111, Bairro Maria do Carmo, nesta cidade, destinado ao funcionamento do Programa Estratégia de Saúde da Família do Bairro Maria do Carmo, assistido pela Secretaria da Saúde. Contratada: FREDERICO VIERO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.031.401/0001-23. Origem: Dispensa de licitação nº 02/2022/SMPOP/DCL. Valor mensal: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) por mês. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma da lei. Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2022. São Borja, 24 de fevereiro de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

Edital

Anexo I

Atas do Certame

Termo de Homologação

Termo de Adjudicação

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de medidores de energia elétrica no Mercado Publico Municipal de São Borja. 

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 21/03/2022.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 21/03/2022.

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Justificativa

Íntegra do processo

Inexigibilidade de Licitação nº 012/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria, consultoria e acompanhamento técnico do projeto de elaboração, estudo e implementação do Setor de Cadastro Municipal, a ser implementado no município de São Borja;Contratada: CHULIPA AVALIAÇÕES S/S-CNPJ: 74.913.013/0001-98; O valor anual da prestação de serviço é de R$108.000,00 (cento e oito mil reais reais), sendo o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensais por 12 meses; Rubrica:07.01.2030.3339035000000(211/2022);Base legal: art. 25, II, §1° da Lei 8.666/93.  São Borja - RS, 18 de fevereiro de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

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Justificativa

Íntegra do processo

Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de telefonia móvel para suprir a demanda da SMTASC- no plantão do Conselho Tutelar e unidades subordinadas, assistida pela secretaria do desenvolvimento social. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A -CNPJ Nº 02.558.157/0001-42. Base legal: art. 24, inc. II, c/c art. 26, ambos da Lei 8.666/93. Valor estimado anual: R$ 1.679,88 (um mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Rubrica:3.3.90.39.58.00.00.00.00. São Borja - RS, 18 de fevereiro de 2022.