São Borja

Justificativa

Íntegra do processo

Inexigibilidade de Licitação nº 011/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Objeto: O fornecimento de telefonia fixa relativa às linhas existentes nos prédios próprios do Município. Contratada: OI S/A – CNPJ n. 76.535.764/0001-43.  Base legal: art. 25, caput, Lei 8.666/93. Valor estimado de  R$ 215.000,00  (duzentos e quinze mil reais). Rubrica:.3.90.39.58.00.00.00.00. São Borja - RS, 18 de fevereiro de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

Justificativa

Íntegra do processo

Inexigibilidade de Licitação nº 010/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação da empresa para aquisição de passagens rodoviárias, com seguro, para as cidades de Santa Maria e Porto Alegre, destinada a usuários do SUS, que necessitem de tratamento médico de média e alta complexidade que no município não dispõe. Contratada: PLANALTO TRANSPORTE LTDA – CNPJ nº 95.592.077/0001-04.  Base legal: art. 25, caput, Lei 8.666/93. Valor de  R$ 303.294,00 (trezentos e três mil, duzentos e noventa e quatro reais). Rubrica:10.04.2.103.33.90.32.00.00.00.00.0040(1035) São Borja - RS, 18 de fevereiro de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

Licitação exclusiva e também com cota de 25% reservada para micro e pequenas empresas.

Justificativa

Íntegra do processo

Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Publicidade em rádio referente ao Programa Institucional do Município, denominado “Bom dia, Cidade”, para divulgação dos projetos, programas, eventos e notícias e demais informações de interesse público, de segunda a sexta-feira, por 10 (dez) minutos diários, de janeiro a dezembro de 2022. Contratada: EMPRESA SÃO BORJENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ 88.409.537/0001-50.  Base legal: art. 25, caput, Lei 8.666/93. Valor de R$ 103.705,90 (cento e três mil, setecentos e cinco reais e noventa centavos), sendo o valor de R$ 9.211,70 (nove mil, duzentos e onze reais e setenta centavos) mensais por 12 meses. Rubrica: 3.3.3.90.39.00.00.00.34-2022. São Borja - RS, 09 de fevereiro de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

Edital

Anexo I

Atas do Certame

Termo de Homologação

Termo de Adjudicação

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia para construção e execução de obra da Farmácia Básica na Zona Sul, situada na Rua Gustavo Sampaio, esquina com a Rua General Marques, bairro Paraboi, São Borja/RS.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 07/03/2022.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 07/03/2022.

Edital

Anexo I

Ata Sequência 03 - Julgamento de Recurso de Habilitação

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para elaboração de projeto estrutural de concreto armado, estrutura metálica e de fundações do Museu Panorâmico e Monumento Cruz Missioneira, localizado na futura Avenida Beira Rio, Bairro do Passo, em São Borja – RS.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 04/03/2022.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 04/03/2022.

Finalizada: Exitosa.

Edital

Anexo V

Retificação e Prorrogação I

Anexo V - Retificação do Projeto e Planilha

Termo de Homologação e Adjudicação

Atas do certame

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, com fornecimento dos recipientes, transporte, tratamento e destino final em aterro licenciado (próprio ou terceirizado) dos RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE dos grupos A, E e B. 

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 13/04/2022.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 13/04/2022.

Edital

Anexo I

Ata da sessão deserta

Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de implantação da futura Avenida Beira Rio e Urbanização da Orla do Rio Uruguai, com uma área de aproximadamente 43.000,00m² e extensão de 500m, trecho da Rua Tiradentes até a Rua da República, em conformidade com o que dispõe o Contrato – Programa POE PIMES BADESUL - n° 008/2021. 

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08 horas e 30 minutos do dia 10/03/2022.

Início da abertura dos envelopes: Até às 09 horas do dia 10/03/2022.

Justificativa

Íntegra do processo

Inexigibilidade de Licitação nº 008/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para realização de palestra presencial para formação docente da rede municipal de ensino e para convidados da administração pública, com base introdutória para o programa de formação continuada “O valor do professor”. Contratada: JACKSON NASCIMENTO DOS SANTOS – inscrita no CNPJ 14.839.854./0001-70.  Base legal: art. 25, II, Lei 8.666/93. Valor de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), em parcela única. Rubrica: 3.3.3.90.39.00.00.00.2119-1300. São Borja - RS, 04 de fevereiro de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

Justificativa

íntegra do processo

Inexigibilidade de licitação nº 007/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias relevantes à população, relacionadas a administração municipal, compreendendo órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, assinaturas de convênios e prestação de contas, pelo período de janeiro de 2022 a dezembro 2022. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME - CNPJ 07.759.909/0001-77. Valor estimado: R$ 48.450,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais). Total de anúncios: 25. Rubrica: 3.3.3.9.0.39.00.00.00-34. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. São Borja - RS, 04 de fevereiro de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.