São Borja

Justificativa

Objeto: Repasse de recurso, auxílio a Fundação Ivan Goulart no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para três meses, sendo repassado mensalmente o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$  90.000,00 (noventa mil reais). Rubrica: 10.04.2.283.3.3.50.43.00.00.00.4511(40562) e 10.04.2.283.3.3.50.43.00.00.00.4001 (40560).

Justificativa

Objeto: Prestação de serviços de publicações oficiais em âmbito nacional de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamentos público, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja. Contratada: IMPRENSA NACIONAL - CNPJ nº 04.196.645/0001-00. Valor estimado para o exercício de 2021: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Rubrica: 3.3.9.0.90.00.00.00. Amparo Legal: Artigo 24, VIII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Prestação de serviços de publicações legais em âmbito estadual de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamentos público, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja. Contratada: Procergs - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF n° 87.124.582/0001-04. Valor estimado para o exercício de 2021: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Rubrica: 3.3.9.0.90.00.00.00. Amparo Legal: art. 24, inc. VIII, c/c art. 26, ambos da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade legal, com jornal e tiragem semanal no âmbito do Município de São Borja/Rs, pertinente a seus projetos, programas, eventos, notícias, prestação de contas, entre outros, pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME - CNPJ 07.759.909/0001-77. Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Rubrica: 3.3.9.0.90.00.00.00. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

Justificativa retificada

Extrato retificado:

Onde se lê “Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade legal, com jornal e tiragem semanal no âmbito do Município de São Borja/Rs, pertinente a seus projetos, programas, eventos, notícias, prestação de contas, entre outros, pelo período de 12 (doze) meses, consoante termo de referência que integra a presente”, leia-se “Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade legal, com jornal e tiragem semanal no âmbito do Município de São Borja/Rs. pelo período de 12 (doze) meses, consoante termo de referência que integra a presente”. São Borja - RS, 05 de fevereiro de 2021. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

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Justificativa

Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de distribuição de água e esgoto para diversos prédios do município. Empresa: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ/MF n° 92.802.784/0001-90 - CGM 131425. Valor estimado em: R$ 313.890,16 (Trezentos e treze mil, oitocentos e noventa reais e dezesseis centavos). Rubrica Orçamentária: 3.3.90.39.44.00.00.00.00. Amparo Legal: art. 25, c/c art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa fornecedora de energia elétrica para as unidades consumidoras pertencentes aos prédios pertencentes ao município de São Borja e que integram a administração. Empresa: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob número 02.016.440/0001-62 - CGM 54776. Valor estimado em: R$ 3.844.586,88 (Três milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Rubrica Orçamentária: 3.3.90.39.43.00.00.00.00. Amparo Legal: art. 25, c/c art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.

Justificativa

Íntegra do processo

Objeto: O fornecimento de telefonia fixa relativa às linhas existentes nos prédios próprios do Município.  Empresa: OI S/A – CNPJ n. 76.535.764/0001-43 – CGM 40871. Valor estimado em: R$ 215.097,84 (Duzentos e quinze mil, noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).  Rubrica Orçamentária: 3.3.90.39.58.00.00.00.00. Amparo Legal: art. 25, c/c art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Aquisição de vale-transporte para os servidores municipais. Empresa: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO URBANA LTDA., inscrita no CNPJ sob número 94.282.845/0001-60 - CGM 18287. Valor estimado em: R$ 342.132,00 (Trezentos e quarenta e dois mil e cento e trinta e dois reais). Rubrica Orçamentária: 3.3.90.39.72.00.00.00.00. Amparo Legal: art. 25, c/c art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.

Edital

Anexos

Prorrogação I

Anexos Legíveis

Atas de Reunião

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa para execução de recuperação de 22,25km de estradas vicinais de acesso à localidade de São Lucas, localizados no município de São Borja/RS, com recurso oriundo do Convênio nº 882512/2019/MDR.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 01/03/2021.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 01/03/2021.