LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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Edital

Anexo I

Arquivos técnicos completos

Retificação e Prorrogação I

Anexo I - Termo de Referência Retificado

Retificação e Prorrogação II

Anexo I - Licença Ambiental

Ata da Sessão Deserta

Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforço e recuperação da pista de pouso e decolagem (PPD 07/25 e TAXIWAY “A” DO AEROPORTO REGIONAL DE SÃO BORJA /RS – JOÃO MANOEL (SSSB), em conformidade com o que dispõe o Termo de Compromisso nº 004/2018/FNAC.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08 horas e 30 minutos do dia 10/06/2021.

Início da abertura dos envelopes: Até às 09 horas do dia 10/06/2021.

Justificativa

Objeto: Aquisição de medicamentos destinados aos pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19 e nas farmácias básicas. Fornecedoras: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 21.227.039/0001-16 e A G KIENEN & CIA LTDA - CNPJ 82.225.947/0001-65. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. O valor será de R$ 13.970,00 (treze mil, novecentos e setenta reais) para aquisição do medicamento Benzilpenicilina benzatina e o valor de R$ 12.100,00 (Doze mil e cem reais) para aquisição do medicamento AMITRIPTILINA. Rubrica: 10.04.2.283.33.90.32.05.00.00(1067) e 10.04.2.283.33.90.32.05.00.00.(3696).

Justificativa

Objeto: Publicidade em rádio referente ao Programa Institucional do Município, denominado “Bom dia Cidade”, para divulgação dos projetos, programas, eventos e notícias e demais informações de interesse público, de segunda a sexta-feira, por 10 (dez) minutos diários, de fevereiro a dezembro de 2021. Contratada: Empresa São Borjense de Comunicação LTDA - EPP - CNPJ 88.409.537/0001-50. Valor: R$ 92.117,30 (Noventa e dois mil, cento e dezessete reais e trinta centavos). Rubrica: 02.02.3.3.90.39.00.00.00.00.0001-34. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Divulgação das atividades do município, compreendendo Órgãos Públicos Municipais, Secretaria de saúde, Gabinete, bem como assinaturas de convênios, projetos, programas, eventos, campanhas, notícias, prestação de contas e outros da administração Municipal pelo período de fevereiro de 2021 a dezembro 2021. Contratada: TANIA MARIA FRAGOSO FALCÃO - ME - CNPJ 11.482.442/0001-38. Valor estimado: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). Total de anúncios: 10. Rubricas: 02.02.3.3.90.39.00.00.00.00.0001-34. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Divulgação das atividades do município, compreendendo Órgãos Públicos Municipais, Secretaria de saúde, Gabinete, bem como assinaturas de convênios, projetos, programas, eventos, campanhas, notícias, prestação de contas e outros da administração Municipal pelo período de fevereiro de 2021 a dezembro 2021. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME - CNPJ 07.759.909/0001-77. Valor estimado: R$ 18.360,00 (Dezoito mil, trezentos e sessenta reais). Total de anúncios: 10. Rubricas: 02.02.3.3.90.39.00.00.00.00.0001-34. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

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