São Borja

Justificativa

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, para transporte de pacientes acamados, com alta hospitalar ou que encontra – se em risco de vida, tratamento de saúde para atender a demanda gerada para pacientes do COVID-19. Fornecedora: MECASUL AUTO MECÂNICA SA., CNPJ nº 88.616.776/0008-58. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor: R$ 247.000,00. Rubrica: 10.04.2231.4.4.9052.00.00.00.00.4506 (3755). 10.04.2231.4.4.9052.00.00.00.00.4506 (1103).

LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 E TAMBÉM EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 E TAMBÉM EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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Justificativa

Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS - ME, CNPJ 15.567.315/0001-92. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 37.565,00 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.32.00.00.00.00.4511 (40150).

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 097/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Cirurgia Geral, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Chamamento Público 01/2020. Credenciado: MARCO ANTÔNIO LIMA TRINDADE, inscrito no CPF n° 242.566.250-20, CRM/RS Nº 8974/RS. Valor unitário das consultas: R$ 61,45. Quantidade estimada anual de consultas: 1440. Valor estimado anual das consultas: R$ 88.488,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 07 de dezembro de 2020. São Borja, 22 de dezembro de 2020. Genes Marcel Lago Robalo – Presidente da Câmara de Vereadores no exercício do cargo de Prefeito.

Justificativa

Objeto: Serviços de publicidade legal. Publicação em jornal de circulação bissemanal, às quartas e sábados, no âmbito do município de São Borja. Empresa: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA Ltda - CNPJ número 07.759.909/0001-77. Valor estimado em: R$ 12.138,00. Rubrica Orçamentária: 2092.3.3.90.39.00.00.00.00.4502 (3649).  Amparo Legal: art. 25, c/c art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. São Borja - RS, 18 de dezembro de 2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 100/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para locação de ambulância, a qual deverá ser utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde para atender os usuários do SUS. Contratada: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ/MF sob nº 22.257.109/0001-41. Valor do contrato: R$ 59.400,00 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura: 18 de dezembro de 2020. São Borja, 18 de dezembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.