São Borja

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 003/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Repasse de recurso, auxílio  à Fundação Ivan Goulart no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para três meses, sendo esse recurso oriundo do programa de enfrentamento da emergência de saúde pública, destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia COVID–19, que será utilizado para auxílio com as despesas de honorários médicos da unidade especial de atendimento aos pacientes suspeitos e positivos de COVID 19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART - CNPJ/MF sob nº 96.488.598/0001-89. Valor do contrato: R$ 90.000,00. Data de assinatura: 11 de fevereiro de 2021. São Borja, 12 de fevereiro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 002/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de serviços para execução dos serviços de Coleta Convencional e Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Sólidos Urbanos Seletivos, Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Unidade de Transbordo até o Aterro Sanitário para Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos. Contratada: ECO VERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO - ME - CNPJ/MF sob nº 06.136.424/0001-64. Valor estimado do contrato: R$ 1.676.721,00 (Um milhão, seiscentos e setenta e seis mil e setecentos e vinte e um reais). Prazo de vigência: prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ficando a ressalva de ser interrompido a qualquer momento em virtude da homologação da nova licitação em andamento, com aviso prévio de 45 (quarenta e cinco) dias. Data de assinatura: 08 de fevereiro de 2021. São Borja, 12 de fevereiro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

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LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EXTRATO DE CONTRATO.

Contrato de número 001/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de um veículo modelo Furgão, devidamente transformado em ambulância para simples remoção, que deverá ser utilizado na Secretaria Municipal da Saúde. Contratada: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ/MF sob nº 91.525.790/0001-84. Valor do contrato: R$ 104.800,00. Prazo de vigência: enquanto perdurar a garantia, a qual não poderá ser inferior a 12 (doze) meses. Data de assinatura: 02 de fevereiro de 2021. São Borja, 05 de fevereiro de 2021. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

Justificativa

Objeto: Execução dos serviços de Coleta Convencional e Coleta Seletiva (de Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Sólidos Urbanos Seletivos), Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Unidade de Transbordo até o Aterro Sanitário para Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ficando a ressalva de ser rompido a qualquer momento em virtude da homologação da nova licitação em andamento, com aviso prévio de 45 (quarenta e cinco) dias. Contratada: ECO VERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO LTDA - ME CNPJ/MF nº 06.136.424/0001-64. Base legal: Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 1.676.721,00 (Um milhão, seiscentos e setenta e seis mil e setecentos e vinte e um reais). Rubrica: 09.04.2.075.3.3.90.30.39.78.00.00.0001 (600).

Justificativa

Objeto: Aquisição de carga de oxigênio medicinal e aluguel de equipamentos concentradores, destinados aos pacientes do SUS, portadores de insuficiência pulmonar que fazem acompanhamento domiciliar, postos de saúde, ambulâncias e Programa SAMU, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de São Borja. Contratada: AIR LIQUEDE BRASIL LTDA - CNPJ 00.331.788/0001-19. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 110.934,00 (Cento e dez mil e novecentos e trinta e quatro reais). Rubrica: 10.04.2.231.3.3.90.32.00.00.00.0040 (1085).

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviço para elaboração de um Plano Diretor de desenvolvimento Integrado Urbano e Rural, e ainda, atualização do Plano de Mobilidade Urbana para o Município de São Borja. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – CNPJ 87.878.476/0001-08. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor total: R$ 159.415,00 (Cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e quinze reais). Rubrica: 07.03.15.451.08.2038 e 3.3.90.39.00.00.00.00.0001.2965.