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Terça, 26 Novembro 2024 08:47

Inexigibilidade de Licitação 37/2024/SMPOP/DCL

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Justificativa

 

Objeto: Aquisição de 75 unidades do livro “A História Pelas Ruas de São Borja”, do escritor José Newton Rodrigues Falcão. Maiores detalhes estão no Termo de Referência e no processo de Inexigibilidade de licitação, feito pela Secretaria Municipal de Educação.

Contratada: JOSE NEWTON RODRIGUES FALCÃO – CPF: 245.084.540-20.

Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Rubrica: Órgão: 12 Unidade: 2 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 112 Projeto/atividade: 2126 Elemento: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso: 2500-0000 Reduzido: 42771;

Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.

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