São Borja

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 099/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de 110 (cento e dez) equipamentos de processamento de dados (tabletes), destinados aos Agentes Comunitários de Saúde, oriundo do Edital de Pregão Presencial 028/2020. Contratada: MEDEIROS DE OLIVEIRA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ/MF sob nº 12.160.906/0001-52. Valor do contrato: R$ 78.705,00 (setenta e oito mil e setecentos e cinco reais). Prazo de garantia: Período mínimo de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2020. São Borja, 18 de dezembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 098/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Repasse de recurso, auxílio, à Fundação Ivan Goulart, em parcela única, sendo esse recurso oriundo do programa de enfrentamento da emergência de saúde pública, destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia COVID–19, que será utilizado para compra de mais medicamentos, materiais hospitalares, equipamentos de proteção para os profissionais no combate ao Covid-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART - CNPJ/MF sob nº 96.488.598/0001-89. Valor do repasse: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Data de assinatura: 17 de dezembro de 2020. São Borja, 18 de dezembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

Justificativa

Objeto: Repasse de recurso à Fundação Ivan Goulart destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Base legal: Lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; Decreto Municipal 18.394/2020. Valor: R$ 170.000,00. Rubrica: 10.04.2.283.3.3.50.43.00.00.00.4511 (40195).

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ambulância (locação), tendo em vista a urgência e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedora: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 22.257.109/0001-41. Base legal:  Lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; Decreto Municipal 18.394/2020. Valor: R$ 59.400,00. Rubrica: 10.04.2.283.3.3.3.90.39.00.00.00.4511(40149) e 10.04.2.283.3.3.3.90.39.00.00.00.0040(1091).

LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 E TAMBÉM EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Justificativa

Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual destinados aos profissionais das Unidades de Saúde da Secretaria, no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: IGOR FELIPE DA SILVA FRANCA – CNPJ: 26.146.211/0001-20. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; Decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 8.300,00 (Oito mil e trezentos reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.30.00.00.00.4511(40148) e 10.04.2.283.3.3.3.90.30.00.00.00.4297(40198).

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de prestações de serviços de número 096/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de monitores destinados as Unidades de Saúde da SMS, conforme o constante no edital do Pregão Eletrônico 035/2020. Contratada: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.195.733/0001-90. Valor do contrato: R$ 23.014,20. Data de assinatura: 27 de novembro de 2020. São Borja, 27 de novembro de 2020. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

Retifica-se a publicação da data de 30/11/2020, onde se lê “GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.195.733/0001-90”, leia-se “KLS Comércio e Representação de peças agrícolas LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.475.743/0001-65”, bem como onde se lê “Valor do contrato: R$ 23.014,20”, leia-se “Valor do contrato: R$ 23.016,84”. São Borja, 04 de dezembro de 2020. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 095/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Cardiologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Chamamento Público 01/2020. Credenciada: LUANA CORRÊA DE ANDRADE PARCIANELLO, inscrita no CPF n° 011.113.730-60 e CRM/RS nº 38749/RS. Valor unitário das consultas: R$ 61,45. Quantidade estimada anual de consultas: 720. Valor estimado anual das consultas: R$ 44.244,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 25 de novembro de 2020. São Borja, 27 de novembro de 2020. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.