São Borja

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de prestações de serviços de número 094/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de serviços de saúde constantes na tabela do Consórcio Cismissões para serem utilizados no atendimento à Saúde de pacientes encaminhados pela coordenação da secretaria, conforme o constante na Dispensa de Licitação nº 19/2020/SMPOP/DCL. Contratada: CISMISSÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.264.781/0001-57. Valor estimado do contrato: R$ 74.441,22 (setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um mil reais e vinte e dois centavos). Data de assinatura: 08 de junho de 2020. São Borja, 27 de novembro de 2020. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 092/2020/DCL/SMPOP, para realização de credenciamento de serviços de saúde, para a realização de Exames Anatomopatológicos e Citopatológicos, visando o atendimento aos usuários do SUS. Chamamento Público 02/2018. Credenciada: WM PESQUISAS CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.379.462/0001-73. Quantidade mensal: 150 (cento e cinquenta) exames, independente da peça, que tem valor diferenciado conforme relacionado no contrato. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 17 de novembro de 2020. São Borja, 20 de novembro de 2020. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 093/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Dermatologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Chamamento Público 01/2020. Credenciada: MARIA ALEJANDRA SALMON LLANO, inscrita no CPF sob n° 702.779.481-00, CRM/RS nº 038140/RS. Valor unitário das consultas: R$ 61,45. Quantidade estimada anual de consultas: 720. Valor estimado anual das consultas: R$ 44.244,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 18 de novembro de 2020. São Borja, 20 de novembro de 2020. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de execução de obra pública de número 091/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de obras de revitalização do Parque Missioneiro do Horto Florestal, com fornecimento de material e mão de obra, conforme o constante no Edital de Licitação nº 20/TP/2020/SMPOP. Contratada: RAK ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PRÉ- MOLDADOS LTDA - CNPJ/MF sob nº 91.572.933/0001-01. Valor do contrato: R$ 307.643,84 (Trezentos e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Data de assinatura: 13 de novembro de 2020. São Borja, 17 de novembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 090/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Nefrologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Chamamento Público 01/2020. Credenciada: VERA REGINA OLIVEIRA MIRANDA, inscrita no CPF n° 59.314.460.010, CRM/RS nº 18327. Valor unitário das consultas: R$ 61,45. Quantidade estimada anual de consultas: 600. Valor estimado anual das consultas: R$ 36.870,00 (trinta e seis mil, oitocentos e setenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 12 de novembro de 2020. São Borja, 17 de novembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

Justificativa

Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual destinados aos profissionais das Unidades de Saúde da Secretaria, no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI – CNPJ 01.733.345/0001-17. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; Decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 21.594,00 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.30.00.00.00.4511 (40148).

Edital

Anexo I

Retificação e Prorrogação I

Anexo I - Retificado

Atas do certame

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares, na Rua Cristóvão Colombo.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 27/04/2021.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 27/04/2021.

Edital

Anexo I

Retificação e Prorrogação I

Anexo I - Retificado

Atas do certame

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares, na Rua Tupi Caldas.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 12/05/2021.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 12/05/2021.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 089/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Repasse de recurso, auxílio,  à Fundação Ivan Goulart, sendo esse recurso oriundo do programa de enfrentamento da emergência de saúde pública, destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia COVID–19, que será utilizado para auxílio com as despesas de honorários médicos da unidade especial de atendimento aos pacientes suspeitos e positivos de COVID-19, pelo período de três meses. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART - CNPJ/MF sob nº 96.488.598/0001-89. Valor do repasse: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data de assinatura: 11 de novembro de 2020. São Borja, 12 de novembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.