São Borja

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 088/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de obra de reforma e ampliação do imóvel junto ao Centro Dia do Idoso, situado na Rua Sarandi, nº 320, bairro Itacherê, nesta cidade, com fornecimento de material e mão de obra. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF sob nº 36.419.348/0001-65. Valor do contrato: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Prazo de execução: 60 (sessenta) dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 03 de novembro de 2020. São Borja, 12 de novembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 E TAMBÉM EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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Justificativa

Objeto: Custeio pelo período de 03 (três) meses de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Base legal: Lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; Decreto Municipal 18.394/2020. Valor: R$ 90.000,00. Rubrica: 10.04.2.283..3.3.50.43.00.00.00.4001 (40370).

Edital

Anexo I

Ata de Julgamento da Sessão

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia Civil para execução de obra de reforma  do Prédio do CAPS I – Caio Escobar, situado na Rua Eddie Freire Nunes, nº 496, em São Borja/RS.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 24/11/2020.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 24/11/2020.

Justificativa

Objeto: Contratação da empresa Planalto Transportes Ltda para aquisição de passagens rodoviárias, com seguro, para as cidades de Santa Maria e Porto Alegre, destinada a usuários do SUS, que necessitem de tratamento médico de média e alta complexidade que no município não dispõe. Contratada: PLANALTO TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 95.592.077/0001-04. Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput.  Valor: R$ 327.892,80 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Rubrica: 10.04.2.103.33.90.32.00.00.00.00.0040 (1035).

Justificativa

Objeto: Serviços de publicidade legal, publicação em jornal de circulação bissemanal, às quartas e sábados, no âmbito do município de São Borja. Empresa: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA Ltda - CNPJ número 07.759.909/0001-77. Valor estimado em: R$ 24.000,00. Rubrica Orçamentária: 3.3.9.0.39.90.00.00  (213/2020).  Amparo Legal: art. 25, c/c art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil, para execução de obras de reforma do Centro do Idoso,no Bairro Itachere, São Borja/RS. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ 36.419.348/0001-65. Base legal; Lei 8.666/93, art. 24, V. Valor: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil reais). Rubrica: 11.03.2.280.4.4.90.51.00.00.00.00.(2973) e 11.03.2.280.4.4.90.51.00.00.00.00.(2972).

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cortinas, destinadas ao local onde se encontra o Centro de Triagem, visando a proteção dos medicamentos utilizados no tratamento dos usuários do SUS no combate e prevenção ao COVID-19. Fornecedora: NOELI DE FÁTIMA ANTUNES DE OLIVEIRA - CNPJ nº 35.977.737/0001-43. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Rubrica: 10.04.2.283.4.4.90.50.00.00.00.00.4511(40153).