Dispensa de Licitação (300)
Segunda, 30 Novembro 2020 08:22
DISPENSA DE LICITAÇÃO 85/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual destinados aos profissionais das Unidades de Saúde da Secretaria, no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: IGOR FELIPE DA SILVA FRANCA – CNPJ: 26.146.211/0001-20. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; Decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 8.300,00 (Oito…
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Sexta, 13 Novembro 2020 08:36
DISPENSA DE LICITAÇÃO 83/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual destinados aos profissionais das Unidades de Saúde da Secretaria, no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI – CNPJ 01.733.345/0001-17. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; Decreto municipal 18.394/2020.…
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Quarta, 11 Novembro 2020 11:07
DISPENSA DE LICITAÇÃO 82/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Custeio pelo período de 03 (três) meses de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Base legal: Lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; Decreto Municipal…
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Terça, 03 Novembro 2020 08:36
DISPENSA DE LICITAÇÃO 81/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil, para execução de obras de reforma do Centro do Idoso,no Bairro Itachere, São Borja/RS. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ 36.419.348/0001-65. Base legal; Lei 8.666/93, art. 24, V. Valor: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil reais). Rubrica:…
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Terça, 03 Novembro 2020 08:35
DISPENSA DE LICITAÇÃO 80/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cortinas, destinadas ao local onde se encontra o Centro de Triagem, visando a proteção dos medicamentos utilizados no tratamento dos usuários do SUS no combate e prevenção ao COVID-19. Fornecedora: NOELI DE FÁTIMA ANTUNES DE OLIVEIRA - CNPJ nº 35.977.737/0001-43. Base legal:…
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Terça, 03 Novembro 2020 08:32
DISPENSA DE LICITAÇÃO 79/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A Contratação da empresa para aquisição de 500 (quinhentas) unidades de complementos alimentares (cestas básicas), embaladas em sacos de capa de fardo não reciclado, medindo 50x80, 08 micras, capacidade mínima de 30KG, para o mês de outubro 2020, destinadas para doação no exercício de 2020 nos Centros de…
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Segunda, 26 Outubro 2020 11:34
DISPENSA DE LICITAÇÃO 78/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de insumos, destinados aos pacientes que procuram atendimento nas Famácias Básicas, ESFs e demais Unidades de Saúde de nosso município. Fornecedora: WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA – CNPJ 11.318.264/0001-04. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV.…
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Segunda, 26 Outubro 2020 11:33
DISPENSA DE LICITAÇÃO 77/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (máscaras 100% algodão), destinados aos profissionais e alunos no retorno das aulas nas escolas municipais-Programa Saúde na Escola, no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: JULIA ZAMBONATO GENRO – CNPJ 22.228.093/0001-49. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV;…
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Segunda, 26 Outubro 2020 11:32
DISPENSA DE LICITAÇÃO 76/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 02.520.829/0001-40. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 20.550,00 (vinte mil, quinhentos e cinquenta…
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Segunda, 26 Outubro 2020 11:31
DISPENSA DE LICITAÇÃO 75/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS -ME CNPJ 15.567.315/0001-92. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 42.430,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e…
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Segunda, 26 Outubro 2020 11:30
DISPENSA DE LICITAÇÃO 74/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 21.227.039/0001-16. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e…
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Segunda, 19 Outubro 2020 11:15
DISPENSA DE LICITAÇÃO 73/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, aquisição de peças e mão de obra especializada de retífica de motores, destinadas à manutenção de transporte de pacientes do SUS do interior, equipe médica e apoio a Covid-19, Placas IWL4475, ano 2015, chassi nº 94DVCVD40FJ792310. Fornecedora: Bataiolli Serviços de Recondicionamento…
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Sexta, 09 Outubro 2020 08:17
DISPENSA DE LICITAÇÃO 72/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil, para execução de obras de revitalização do acesso a fonte de São Pedro, no Bairro Bettim, São Borja/RS. Contratada: RAK ENGENHARIA AVALIAÇÕES E PRÉ MOLDADOS - CNPJ 91.572.933/0001-09. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, V. Valor: R$ 64.961,13 (sessenta…
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Sexta, 09 Outubro 2020 08:16
DISPENSA DE LICITAÇÃO 71/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização (dispenser por pedal higienizador para álcool em gel), destinados as Unidades de Saúde da Secretaria, para uso dos profissionais e usuários dos SUS nos cuidados de higiene individual no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: MÁRIO ARTUR SELEPRIM PEDROSO - CNPJ 29.867.647/0001-05. Base…
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Sexta, 09 Outubro 2020 08:15
DISPENSA DE LICITAÇÃO 70/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de EPI’s para uso dos profissionais da Secretaria visando sua prevenção e proteção contra o COVID-19, quando do desempenho de suas atividades. Fornecedora: EPIS PROTTEGE EIRELI-EPP - CNPJ 21.164.903/0001-88. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$…
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Sexta, 09 Outubro 2020 08:13
DISPENSA DE LICITAÇÃO 69/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de EPI’s para uso dos profissionais da Secretaria visando sua prevenção e proteção contra o COVID-19, quando do desempenho de suas atividades. Fornecedora: Hipersul Produtos de Limpeza Eireli - CNPJ nº 05.922.293/0001-88. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal…
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Segunda, 28 Setembro 2020 08:13
DISPENSA DE LICITAÇÃO 68/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, com fornecimento dos recipientes, transporte, tratamento e destino final em aterro licenciado (próprio ou terceirizado) dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde dos Grupos A, E e B, obedecendo as Normas e Licenças, melhor descritas no Termo de Referência…
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Sexta, 25 Setembro 2020 08:10
DISPENSA DE LICITAÇÃO 67/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 21.227.039/0001-16. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 10.450,00 (dez mil e…
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Sexta, 25 Setembro 2020 08:08
DISPENSA DE LICITAÇÃO 66/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS - ME, CNPJ 15.567.315/0001-92. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 13.805,00 (Treze mil e oitocentos e…
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