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Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação (300)

Justificativa Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo e complemento da alimentação escolar ofertada nos educandários municipais, para o período 15 dias, até que seja finalizado o processo licitatório em andamento. Contratada: ARCÉLIO IRIO KLEINERT, inscrito no CNPJ n° 00.735.067/0001-74. Base legal: Artigo 75, inciso IV, alínea “e” da…
Justificativa Objeto: Contratação de prestação de serviço para os cursos do programa Qualificação RS presente no convênio FPE nº 3013/2023 entre Município de São Borja e o Estado do Rio Grande do Sul, com intuito de fortalecer a qualificação e capacitação profissional. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI,…
Justificativa Objeto: Aquisição emergencial de luvas de proteção individual a ser utilizada pelos servidores atuantes no combate aos focos de larvas do mosquito Aedes Aegypti. Contratado: GUASSO FERRAGENS LTDA, inscrito no CNPJ n° 73.887.663/0001-43. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor: R$ 17.925,00 (dezessete mil,…
Justificativa Objeto: Aquisição emergencial de vestimenta de proteção individual para pulverização, a ser utilizada pelos servidores atuantes no combate aos focos de larvas do mosquito Aedes Aegypti. Contratada: GFO SAÚDE E NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 92.293703/0005-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.…
Justificativa Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, considerando que o registro de preços não está mais vigente e que os projetos executados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social não podem ser interrompidos. Contratada: ARCÉLIO IRIO KLEINERT, inscrito no CNPJ n° 00.735.067/0001-74. Base legal: Artigo 75, inciso IV, alínea “e” da…
Justificativa Objeto: Compra emergencial do medicamento Biperídeno 2mg comprimido. Contratado: MEDITON FARMACÊUTICA LTDA, inscrito no CNPJ n° 29.614.830/0001-90. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), serão compradas 40.000 unidades de comprimidos. Rubrica: 10.04.2.106.3.3.90.32.00.00.00.1600-41964.
Justificativa Objeto: Compra emergencial de luvas para proteção individual dos servidores atuantes com a Vigilância Epidemiológica, no combate à dengue a ao mosquito Aedes Aegypti. Contratado: GFO SAÚDE E NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, inscrito no CNPJ n° 92.293703/0005-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor: R$…
Justificativa Objeto: Compra de peças destinadas a manutenção mecânica dos MICRO-ÔNIBUS IVECO/CITYCLASS 70C16, ano/modelo 2010/2011, placas IRW-1214, VTR 193; IVECO/CITYCLASS 70C17 ano/modelo 2013/20214, placa IVH-8605, VTR 223 e IVECO/CITYCLASS 70C17, ano/modelo 2014/2014, placa IWJ-6361, VTR 269, veículos do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: K-NON COMÉRCIO…
Justificativa Objeto: Aquisição de 120 litros de leite de soja destinado as EMEIs, para atender a demanda de alunos que apresentam intolerância à proteína do leite de vaca e derivados. Contratada: ANGELICA LOPES SAUERESSIG, inscrito no CNPJ n° 38.303.545/0001-40. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.…
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada para organização de uma das etapas dos festejos carnavalescos, desfile de Carnaval de Rua do ano de 2024, devido ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/DCL/SMPOP restar fracassado. O evento está previsto para o dia 06/04/2024 na avenida Venâncio Aires. Contratada: LUIZ CARLOS DRUZIAN, inscrito no…
Justificativa Objeto: Aquisição de bomba submersa de alta pressão destinada para a localidade da Vila Brites. Contratada: ELETROMIS CONSTRUTORA DE REDES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 95.823.779/0001-51. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Rubrica: 13 2…
Justificativa Objeto: Aquisição de material gráfico para divulgação das campanhas referentes ao Mosquito Aedes Aegypti, devido ao grande aumento de sua proliferação e consequentemente as doenças que ele transmite. Contratada: SILVA & SEHN LTDA, inscrita no CNPJ n° 92.945.153/0001-20. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.…
Justificativa Objeto: Aquisição de equipamento Pulverizador costal a bateria, para ser usado pela Vigilância Epidemiológica na aplicação de inseticida método BRI (borrifador domiciliar residual intradomiciliar), tendo em vista o grande aumento de infestação do mosquito Aedes Aegypti e as doenças que ele pode transmitir à população. Contratada: M. KIRST LTDA,…
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para realização de conserto e manutenção do veículo Fiat Cronos, placa JBS 1I71, VTR 337, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, que sofreu acidente conforme certidão nº 10401. Contratada: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 91.525.790/0009-31. Base legal: Artigo 75, inciso IV, alínea “a”,…
Justificativa Objeto: Compra emergencial de fralda descartável a paciente infantil que necessita de auxílio e acompanhamento especializado pelo seu diagnóstico. Contratada: LATSCH E BOCHI LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 94.963.576/0013-31. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor: R$ 384,30 (trezentos e oitenta e…
Justificativa Objeto: Compra de peças destinadas a manutenção mecânica dos ÔNIBUS M.BENZ/OF 1519 ORE, ano/modelo 2013/2013, placas IUS-0216, VTR 268 e M.BENZ/OF 1519, ano/modelo 2013/2013, placas IUS-0389, VTR 217, veículo do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: AUTO PEÇAS IRMÃOS ROBALO LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.643.693/0001-36. Base…
Justificativa Objeto: Compra de peças destinadas a manutenção mecânica do MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/modelo 2010/2010, placa IQY-2214, VTR 178, veículo do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: K-NON COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.201.428/0001-41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei…
Justificativa Objeto: Compra de peças destinadas a manutenção mecânica do ÔNIBUS M.BENZ/OF 1519 R, ano 2014/2014, placas IVK 19751, VTR 232, veículo do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: K-NON COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.201.428/0001-41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da…
Justificativa Objeto: Compra de peças destinadas a manutenção mecânica do ÔNIBUS M.BENZ/OF 1519 R. ORE, placas IXZ-8601, VTR 273, veículo do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: K-NON COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.201.428/0001-41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal…
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