Dispensa de Licitação (300)
Terça, 05 Julho 2022 11:35
DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar do município, destinado ao uso das atividades administrativas para o cumprimento do ECA Estatuto e de atendimento aos usuários. Locadores: HENRIQUE NEURI HECK KAEFER - CPF Nº 306.281.640-68. Base legal: Art.24, X, da Lei 8.666/93. Valor mensal: R$…
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Segunda, 13 Junho 2022 10:36
DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Dr. Caio Escobar, destinado ao atendimento e tratamento de pessoas com sofrimento ou transtorno mental. Locadores: BILAL MAHAMAD HASAN E MARRER MAHAMAD HASAN, estes representados neste ato por FREDERICO VIERO DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 40.031.401/0001-23.…
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Segunda, 13 Junho 2022 10:31
DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de telefonia móvel para o município. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A - CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. Base legal: Art. 24,II, da Lei 8.666/93. Valor total estimado da contratação é de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), para um período de 12 meses. Rubrica: 3.3.90.39.58.00.00.00.00.
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Sexta, 03 Junho 2022 10:08
DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para realização de cursos profissionalizantes para os alunos da rede pública municipal com a matrícula ativa no EJA - Educação de Jovens e adultos, a ser ofertada no ano letivo de 2022. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -…
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Sexta, 03 Junho 2022 09:24
DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de uma empresa para fornecimento de Computadores e Monitores, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - Farmácia Especializada - Secretaria da Saúde. Contratada: CLAUDIO LUIZ POUPEK – ME, CNPJ nº 05.700.555/0001-60. Base legal: art. 24,IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 21.810,00 (vinte e um mil…
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Sexta, 03 Junho 2022 08:59
DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS) continuada e não exclusiva pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, destinado ao público beneficiário, compreendendo o diagnóstico, o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades…
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Segunda, 23 Mai 2022 10:04
DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza externa de pátios, corte de grama e retirada de materiais orgânicos, nas unidades pertencentes a Secretaria Municipal da Saúde. Contratada: LAÉRCIO GOMEZ GUSMÃO - CNPJ 13.589.266/0001-63. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 6.800,00 (seis mil e…
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Segunda, 23 Mai 2022 09:58
DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS da Secretaria Municipal da Saúde. Fornecedora: LEDMED COMÉRCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 37.931.064/0001-16. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 20.278,00 (vinte mil, duzentos e setenta e oito reais). Rubrica:…
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Segunda, 23 Mai 2022 09:57
DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS da Secretaria Municipal da Saúde. Fornecedora: NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 01.733.345.0001-17. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 13.462,00 (treze mil, quatrocentos e sessenta e dois centavos). Rubrica:…
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Segunda, 16 Mai 2022 11:05
DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2022/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cloud Computing (data center). Contratada: DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.238.851/0001-90. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, II. Valor total: R$ 17.490,00 (dezessete mil e quatrocentos e noventa reais), sendo o valor mensal de R$ 5.830,00 (cinco…
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Segunda, 23 Mai 2022 09:56
DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços na área da saúde, conforme descrito na tabela do consórcio CISMISSÕES para serem utilizados no atendimento a saúde de pacientes encaminhados pela SMS. Contratada: CISMISSÕES, inscrita no CNPJ/MF n° 02.264.781/0001-57. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 95.441,22 (noventa e cinco mil,…
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Segunda, 25 Abril 2022 12:14
DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento de peças para gabinetes odontológicos pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde. Contratada: CARLOS GIOVANI ACOSTA SIQUEIRA JÚNIOR - CNPJ 29.803.191/0001-01. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor total:…
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Segunda, 25 Abril 2022 11:53
DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2022/SMPOP/DCL
Dispensa de Licitação/Chamamento Público nº 014/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Dispensa de chamamento público para celebração de termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE São Borja, objetivando mútua cooperação para execução de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, de acordo com a Resolução CNAS 109/2009,…
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Segunda, 25 Abril 2022 11:52
DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2022/SMPOP/DCL
Dispensa de Licitação/Chamamento Público nº 013/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Dispensa de chamamento público para firmar termo de fomento com o Asilo São Vicente de Paula, objetivando mútua cooperação para execução de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Resolução CNAS 109/2009, para pessoas idosas em vulnerabilidade, com…
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Terça, 19 Abril 2022 09:31
DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2022/SMPOP/DCL
Dispensa de Licitação/Chamamento Público nº 012/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, mediante Termo de Colaboração, para a realização do espetáculo teatral "De onde vem o Coelho da Páscoa", pela Cia Armazém, Cultura e Entretenimento (Garcia e Paim LTDA), no dia 10/04/2022,…
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Quinta, 14 Abril 2022 08:48
DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Dispensa de Licitação nº 011/2022/SMPOP/DCL. Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas e infantis. Fornecedora: FARMAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 92.037.480/0001-83. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 49.240,00 (quarenta e nove mil e duzentos e quarenta reais). Rubrica: 10.04.2.231.33.90.32.00.00.00.0040 (1085).…
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Quinta, 14 Abril 2022 08:13
DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Dispensa de Licitação nº 009/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos. Contratadas: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 28.861.944/0001-72 e RAFAEL ALEXSANDER PILATI FIELDLER, inscrita no CNPJ/MF nº 43.319.252/0001-90. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. O valor total da prestação do…
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Quinta, 14 Abril 2022 08:45
DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Dispensa de Licitação nº 010/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, com fornecimento dos recipientes, transporte, tratamento e destino final em aterro licenciado (próprio ou terceirizado) dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde dos Grupos A, E e B, obedecendo as Normas e Licenças, melhor…
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Segunda, 10 Janeiro 2022 15:56
DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do Programa de Estratégia de Saúde da Família do Bairro Piray, destinado ao atendimento da população adscrita, assistida pela secretaria da Saúde. Locador: EDUARDO DORNELLES - CPF Nº 036.660.780-44. Base legal: Art.24, X, da Lei 8.666/93. Valor mensal: R$ 1.500,00 (Um…
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