Dispensa de Licitação (300)
Terça, 21 Dezembro 2021 14:39
DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, melhor descritos no Termo de Referência e demais documentos que integram o devido processo de Dispensa. Contratada: FONSECA INTEGRADORA LTDA - CNPJ: 41.834.843/0001-70. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor total de R$ 37.910,00 (trinta e sete mil e novecentos e dez…
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Sexta, 17 Dezembro 2021 10:43
DISPENSA DE LICITAÇÃO 36/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil, para execução de serviços de revestimento e pintura de reboco externo do Centro Administrativo Salvador Lionço Pereira Alvarez. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ 36.419.348/0001-65. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, V. Valor: R$ 4.350,00 (quatro mil…
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Segunda, 06 Dezembro 2021 12:21
DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Locação de imóvel destinado a atender as necessidades precípuas da administração, deliberada ao Centro de Atividade Multidisciplinar-CAM do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e da Instalação da Escola Municipal de educação Infantil. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE – CNPJ Nº 90.791.922/001-57.…
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Segunda, 22 Novembro 2021 12:17
DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Repasse de recurso federal, incremento Teto MAC, média complexidade, emenda parlamentar de relator, Portaria 1.435/2021 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para custeio de ações e serviços de saúde MAC. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - CNPJ 90.791.922/0001-57. Base legal:…
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Sexta, 22 Outubro 2021 11:12
DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços na área da saúde, conforme descrito na tabela do consórcio CISMISSÕES para serem utilizados no atendimento a saúde de pacientes encaminhados pela SMS. Contratada: CISMISSÕES, inscrita no CNPJ/MF n° 02.264.781/0001-57. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 95.441,22 (noventa e cinco mil,…
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Sexta, 24 Setembro 2021 11:44
DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, com fornecimento dos recipientes, transporte, tratamento e destino final em aterro licenciado (próprio ou terceirizado) dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde dos Grupos A, E e B, obedecendo as Normas e Licenças, melhor descritas no Termo de Referência…
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Sexta, 24 Setembro 2021 11:39
DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil, para execução de obras de revitalização do ESF11 Localizado na Rua dos Andradas n ° 640 Vila Jaguari, São Borja/RS. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA - CNPJ 36.419.349/0001-65. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, V. Valor: R$ 43.250,80 (quarenta…
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Terça, 21 Setembro 2021 11:23
DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Fomento o desenvolvimento, pelos partícipes, com a finalidade de executar o Projeto "Saúde por meio da Reabilitação Aquática Parte I e II", mantendo as atividades da entidade, cujo fim é o provimento da demanda de atendimento educacional especial de alunos com deficiência intelectual e…
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Segunda, 23 Agosto 2021 08:39
DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE para prestação de serviços de capacitações técnicas, de gestão em turismo, através de cursos, palestras e oficinas, objetivando a otimização da elaboração do Plano Municipal de Turismo. Contratado: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS…
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Segunda, 09 Agosto 2021 12:21
DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Execução dos serviços de Coleta Convencional e Coleta Seletiva (de Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Sólidos Urbanos Seletivos), Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Unidade de Transbordo até o Aterro Sanitário para Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)…
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Segunda, 26 Abril 2021 08:02
DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Locação de imóvel destinado a atender as necessidades precípuas da administração. Locadora: P&F IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.922.414/0001-70. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, X. Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Rubrica: 08.03.2066.3.3.90.39.10.00.00.00.0001 - (496). Retificação No AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2021/SMPOP/DCL, onde…
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Quinta, 01 Julho 2021 11:51
DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento, destinados à promoção da saúde e à prevenção das doenças. Contratado: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL-IPE SAÚDE – CNPJ 30.483.455/0001-76. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24,…
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Segunda, 14 Junho 2021 12:52
DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais, destinados ao uso nas Unidades de Saúde da Secretaria, no enfrentamento ao COVID-19. Contratadas: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – CNPJ: 94.516.671/0001-53; ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - CNPJ:11.260.846/0001-87; FARMATEX DO BRASIL S/A - CNPJ:21.284.068/0001-10; JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A - CNPJ:78.742.491/0001-33; ALTERMED…
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Segunda, 14 Junho 2021 12:41
DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para gabinetes odontológicos pertencentes a secretaria municipal da saúde, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Contratada: CARLOS GEOVANI ACOSTA SIQUEIRA – CNPJ: 10.555.721/0001-11. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV.…
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Segunda, 17 Mai 2021 07:52
DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Repasse de recurso, auxílio a Fundação Ivan Goulart no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para três meses, sendo repassado mensalmente o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde…
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Segunda, 17 Mai 2021 07:49
DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de testes destinados aos usuários do SUS que necessitarem de comprovação através de testes rápidos imunocromatográficos de detecção qualitativa do antígeno do COVID-19, para uso no Centro de Triagem. Fornecedora: Cicla Distribuidora de Produtos para Diagnósticos Ltda. - CNPJ 07.726.133/0001-99. Base…
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Segunda, 19 Abril 2021 10:50
DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação empresa, em caráter emergencial, especializada na prestação de serviço de acesso a redes de telecomunicações (internet), junto ao prédio do Aeroporto Municipal João Manoel, pelo prazo de 180 dias. Contratada: DNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ 26.967.184/0001-57. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$…
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Segunda, 19 Abril 2021 10:48
DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Repasse de recurso, auxílio a Fundação Ivan Goulart no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Base legal:…
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Segunda, 29 Março 2021 13:17
DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, com fornecimento dos recipientes, transporte, tratamento e destino final em aterro licenciado (próprio ou terceirizado) dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde dos Grupos A, E e B, obedecendo as Normas e Licenças, melhor descritas no Termo de Referência…
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